MÉXICO: Projecto de procriação medicamente assistida deixa LGBTs de fora (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 3 Janeiro 2013 00:14

MÉXICO
Projecto de procriação medicamente assistida deixa LGBTs de fora



O projecto lei que permite a procriação medicamente assistida mostra-se insuficiente e por isso os protestos não se fizeram esperar.


A comunidade LGBT mexicana protestou, defendendo que o projecto apresentado pela senadora Maki Esther Ortiz Dominguez, é discriminatório para com os casais de pessoas do mesmo sexo, uma vez que é acessível apenas aos casais heterossexuais.

Num comunicado de imprensa lançado pela comunidade LGBT pode ler-se que a lei "viola os direitos humanos e civis da comunidade LGBT uma vez que só fala das pessoas heterossexuais inférteis, sem contemplar os casais homossexuais que existem por toda a República Mexicana".

Noé Leonardo Ruiz Malacara, ativista LGBT da associação LGBT "San Elredo" de origem católica, lamenta que haja descriminação com base na sua orientação sexual, e pede que a senadora Maki reconsidere o projecto apresentado. Malacara diz que "esta lei rouba-nos o direito parentalidade assistida, com a lei como está presente no projeto sentir-nos-emos vigiados pelo estado ao queremos formar uma família, assim como nos sentiremos criminosos ao querer realizá-lo".

Perante esta situação, exortaram que a senadora trabalhe pelo bem-estar de todos os mexicanos e não apenas de alguns.

O projeto apresentado tem como objectivo regular o acesso aos serviços de saúde públicos e privados em relação à procriação medicamente assistida e fertilização in vitro.

Contudo a lei, a ser aprovada, só dará acesso à reprodução medicamente assistida a casais heterossexuais que façam prova de infertilidade, deixando de fora todas as outras pessoas que não tenham companheiro e desejam ser mães, bem como os casais do mesmo sexo.

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