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Segunda-feira, 6 Março 2017 15:30

ARÁBIA SAUDITA: 35 trans detidas, torturadas e duas mortas




ARÁBIA SAUDITASegundo a ONG Trans Action Pakistan, 35 mulheres trans foram detidas no Domingo 26 de Fevereiro em Riyadh por se encontrarem “travestidas”, por elementos policiais de uma agência dedicada à aplicação da lei de cross dressing, uma ofensa punível no reino. Duas foram torturadas até à morte.



Duas mulheres trans, ambas nativas da província de Khyber-Pakhtunkhwa (K-P) do Paquistão, morreram nesta terça-feira após terem sido submetidas a tortura supostamente por parte da polícia saudita em Riyadh por se vestirem como mulheres em público.

Faziam parte de um lote de 35 pessoas trans detidas por elementos policiais de uma agência dedicada à aplicação da lei de cross dressing, uma ofensa punível no reino. A detenção ocorreu numa hospedaria onde ocorria uma ‘Guru Chela Chalan’, uma cerimónia da comunidade trans paquistanesa em que seria escolhido o Guru (líder) e as Chelas (Estudantes).

Amina, mulher trans de 35 anos, que pertencia à área Swat de Mingora e Meeno, de 26 anos, que era de Peshawar, terão morrido enquanto detidas pela polícia. Supostamente a polícia enfiou-lhes sacos na cabeça e espancou-as com varas e paus na prisão. A foto que se segue ilustra o modo como os sacos lhes foram enfiados.



Em inúmeras notícias, os meios de comunicação dão informações que não poucas vezes não coincidem entre si, quando não são mesmo antagónicas. Esta é um desses casos. Se bem que no importante esteja tudo em acordância, há pormenores que diferem, tornando a procura da informação acertada muito difícil. De acordo com a ONG Trans Action Pakistan, elas foram detidas a 26 e as suas idade seriam Amna 25 e Meeno 45, enquanto a maioria dos meios noticiosos afirmam que foram detidas a 28.

Mas como a primeira informação sobre este caso veio da Trans Action Pakistan no dia 27 de Fevereiro, onde se noticiava a morte de Amina e que “ontem 35 pessoas trans tinham sido detidas”, seguido a 28 por outro post denunciando a morte de Meeno, é de crer ter sido esta a verdadeira data da prisão.

O coronel Fawaz bin Jameel alMaiman, porta-voz da polícia em Riyadh, disse a uma agência de notícias local que o sítiol se encontrava sob constante vigilância, e que vestuário feminino e jóias também foram recuperados da hospedaria, juntamente com as 35 pessoas que se encontravam no seu interior

"A maioria das detidas, pertencem a K-P e de outras cidades do Paquistão. Torturar seres humanos depois de os ensacar e bater-lhes com paus é desumano ", disse Qamar Naseem, uma ativista dos direitos trans do grupo Blue Veins, acrescentando que 11 das detidas foram libertadas após pagamento de uma caução de 150.000 riyals, encontrado-se ainda detidas 22.

Naseem e Farzana Jan foram notificadas sobre o raide por um contacto trans da Arábia Saudita.

“O sofrimento terminou para estas duas depois de serem fisicamente torturadas, no entanto, as restantes ainda estão a definhar nas prisões sauditas”, acrescentou.

"Ninguém está lá para salvá-las, pois a vida de uma trans não tem valor para ninguém, nem mesmo para nosso próprio governo", lamentou.

Naseem também informou que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos foi contactada e que aguardam a sua resposta.

Em declarações ao The Express Tribune, Farzana, presidente da Trans Action Alliance, disse que se elas estavam envolvidas em qualquer atividade ilegal, a polícia devia levá-las a tribunal em vez de espancá-las como animais.

"Acabar com a vida de alguém sem uma decisão judicial é em si mesmo ilegal", disse Farzana, alegando também que o reino não permitia sequer que uma pessoa trans fizesse a Hajj (a principal peregrinação a Meca de 8 a 12 ou 13 do último mês do calendário islâmico) ou a Umrah (peregrinação a Meca que pode ser feita em qualquer altura do ao). A 'Kaaba' (estrutura dentro da mais sagrada mesquita em Meca, para onde se devem virar todos os muçulmanos quando oram) não é sua propriedade - é propriedade de Deus e cada muçulmano tem o direito de a visitar, "Elas não foram tratados de forma justa, mesmo pela lei penal da Arábia Saudita, e não são apenas as pessoas do Paquistão, são pessoas de diferentes partes do mundo. As pessoas de gênero fluido são maltratadas, às vezes açoitadas, e se alguém é preso com a mesma acusação por uma segunda vez, podem ser executados". acrescentou.

Foi dada hoje, 6 de Março uma conferência de imprensa de emergência por Franzana Jan, Presidente da TransAction Alliance onde foram actualizadas as informações, bem como foram abordadas as posições do governo paquistanês, a posição da ONG trans e quais as suas exigências.



Segundo as últimas informações da Trans Action Pakistan de dia 4 de Março, uma das trans ainda detidas, Spogmy estará muito doente. Ainda de acordo com esta actualização, as trans libertadas serão seis (6) e não onze (11) como foi inicialmente veiculado. Todas as que foram libertadas estavam com trajes masculinos ou andróginos, sendo que nenhuma com trajes femininos foi libertada. Cada uma terá pagado 30.000 Riyal pela libertação.

Em 2016, a imprensa local informou que o cônsul-geral saudita em Islamabad, numa notificação emitida à Associação de Agentes de Viagens do Paquistão (TAAP), advertiu sobre a concessão de vistos a pessoas trans para a peregrinação Umrah. Por sua vez a TAAP negou ter recebido instruções do governo saudita para não emitir vistos a trans que desejem visitar a Terra Santa.

Este assédio às pessoas trans infelizmente não acontece só na Arábia Saudita. Em Julho do ano passado, no Paquistão, três pessoas trans foram detidas ilegalmente e torturadas pela polícia por não pagarem 1,000 Riyal aos polícias que as interceptaram. Elas foram presas na área de Bara Gata da cidade e levadas para a delegacia de políia de Pishtakhara onde foram espancadas antes da presidente Farzana ter chegado lá. De acordo com a queixa apresentada na altura, foram arrastadas na estrada - tendo ficado com feridos por todo o corpo depois de terem sido torturadas na delegacia.

A homossexualidade é punível com a pena de morte e as cirurgias de correção de sexo são ilegais na Arábia Saudita. Junto das Nações Unidas tem insistido para que os direitos LGBT sejam excluídos dos objectivos.

Uma petição internacional, Save Pakistani Transgenders from Saudi jails, pelas mulheres trans, dirigida ao Primeiro Ministro do Paquistão e à Comissão de Direitos Humanos paquistanesa encontra-se a juntar assinaturas o seguinte endereço (www.change.org/p/human-rights-commission-of-pakistan-save-pakistani-transgenders-from-saudi-jails).

Alguns factos sobre a Arábia Saudita

A Arábia Saudita, oficialmente Reino da Arábia Saudita, é, por tamanho de território, o maior país árabe na Ásia e na Península Arábica (cerca de 2 150 000 quilômetros quadrados), constituindo a maior parte da Península Arábica, e o segundo maior país árabe do mundo (após a Argélia). A sua população é estimada em 16 milhões de cidadãos nativos, 9 milhões de expatriados estrangeiros e 2 milhões de imigrantes ilegais registrados. As principais cidades são: Riade, a capital; Gidá, principal porto e antiga capital; e Meca e Medina, cidades sagradas do islamismo.

Com a segunda maior reserva de petróleo e a sexta maior reserva de gás natural do mundo, a Arábia Saudita é classificada como uma economia de alta renda pelo Banco Mundial e possui o 19º maior PIB do mundo Por ser o maior exportador mundial de petróleo, o país garantiu a posição de um dos mais poderosos do mundo, além de também ser classificado como uma potência regional e de manter sua hegemonia regional na Península Arábica.

Há cerca de 25 milhões de pessoas no país que são muçulmanas, ou 97% da população total. Entre 85 e 90% dos sauditas são sunitas, enquanto os xiitas representam entre 10 e 15% da população muçulmana. A forma oficial e dominante do islamismo sunita na Arábia Saudita é conhecida como wahhabismo, movimento muitas vezes descrito como "puritano", "intolerante" ou "ultra-conservador".

A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta teocrática, embora, de acordo com a Lei Básica da Arábia Saudita adotada por decreto real em 1992, o rei deve estar de acordo com a Sharia (isto é, a lei islâmica) e o Alcorão. O Alcorão e a Sunnah (as tradições de Maomé) são declarados como a constituição e nenhuma constituição moderna foi escrita no país. A Arábia Saudita é o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais, desde a sua criação. Partidos políticos ou eleições nacionais são proibidas
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