Informação sobre Portugal
Ago 2024
O País
Portugal está localizado na ponta mais ocidental da Europa, ocupando uma área rectangular com 220 por 560 kilómetros. Tem uma paisagem muito diversificada desde as planícies do Alentejo a sul até às montanhas e áreas arborizadas mais a norte. A ilha da Madeira com 55 por 22 kilómetros fica a cerca de 480 km da costa Portuguesa, com uma vegetação luxuriante e escarpas um pouco por toda a ilha. No arquipélago dos Açores a 1300km da costa temos 9 ilhas com clima ameno.
A população é de cerca de 10 milhões de habitantes, 25% dos quais estão na área metropolitana de Lisboa, e 17% vivem na área metropolitana do Porto. Como a escolaridade obrigatória inclui duas linguas estrangeiras a maioria da população abaixo dos 60 anos compreende e fala inglês, muitos falam francês, alguns alemão. O espanhol é compreendido por todos se bem que prefiram falar português ;-).
Desde a década 80 do século passado a homossexualidade começou a ser um tema cada vez mais aceite pelos portugueses, aparecendo várias vezes em reportagens, séries de televisão e filmes. Durante a discussão na Assembleia da República sobre as uniões de facto em 1998 todas as sondagens indicaram que a maioria dos portugueses estava a favor (embora com margens pequenas) da extensão das mesmas aos homossexuais, e em Março 2001 a lei foi alterada para incluir casais do mesmo sexo, e em 2010 passou a ser reconhecida também a igualdade em termos de casamento civil. No entanto o país é conservador e ainda com uma forte influência da Igreja Católica, o que faz com que sair do armário possa ser uma experiência muito diferente dependendo do contexto de cada um. Neste momento a discriminação devido à orientação sexual e identidade de género é punida legalmente (incluindo explicitamente no Código do Trabalho desde 2003) mas, na prática, a legislação não é de fácil aplicação.
A maioria das empresas portuguesas aplicam as regalias de uniões de fato e casamento civil independentemente do género das pessoas e hoje não passa pela cabeça de ninguém que uma união homossexual não seja reconhecida para efeitos de direitos de visita num hospital, por exemplo.
A evolução dos direitos de gays e lésbicas foi acompanhada com algum atraso pela identidade de género, sendo possível desde 2011 a mudança no registo civil de sexo e nome próprio mediante a apresentação de realatório médico. Em 2018 é que o procedimento foi simplificado e passou a consagrar o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa, excluindo a necessidade de relatório médico.
Cidades
Lisboa é a grande metrópole e onde se concentram grande parte das empresas de serviços e comércio. Devido à sua população constituída por pessoas de diversos pontos do país a pressão sobre a comunidade LGBT é menor, fomentando assim a participação na vida colectiva, sendo de salientar as boas relações da câmara municipal com as diversas associações. O Festival de Cinema Queer Lisboa (em Setembro) e o Arraial Pride (sábado perto do 28 de Junho) são os maiores acontecimentos LGBT da cidade, assim como a Marcha do Orgulho LGBT.
O Porto é mais conservador e serve de ponto de encontro das muitas indústrias existentes no norte do País, mas mais recentemente viu uma nova leva de inovação em projeção internacional quer em termos de emprego, quer de turismo.A cidade teve o seu Porto Pride (primeiro sábado de Julho) de 2001 a 2012 que contou com mais de 2000 participantes e parte das entradas reverteu para ONGs da cidade. Em alguns anos foram organizadas diversos eventos em datas próximas do Porto Pride e em 2006 foi realizada a primeira marcha pública pelas ruas da cidade que foi crescendo gradualmente em termos de importância.
No resto do país a comunidade gay vive mais recatada mas existem, cada vez mais, além de locais LGBT+, diversas marchas um pouco por todo o país
Horas de expediente
Os bancos estão abertos normalmente das 8:30 às 15:00 de segunda a sexta-feira.
As lojas estão abertas das 9:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira (com intervalo para o almoço por volta das 13:00), ao
sábado estão abertas de manhã. As lojas nos shopping centers estão abertas das 10:00 às 22:00 todos os dias.
Os museus estão abertos das 10:00 às 12:30 e das 2:00 às 17:00 de Terça a Domingo. Alguns locais estão encerrados também à quarta-feira.
Feriados
Ano Novo (1 Janeiro), Carnaval (variável), Sexta-Feira Santa (variavél), Páscoa (variável), Dia da Liberdade (25 de Abril), Festa do Trabalho (1 de Maio), Dia de Portugal (10 Junho), Corpo de Deus (variável), Assunção de Nª Sª (15 Agosto), Implantação da República (5 Outubro), Todos os Santos (1 Novembro), Restauração da Independência (1 Dezembro), Imaculada Conceição (8 Dezembro) e Natal (25 Dezembro).
Normalmente o comércio está fechado nestes dias podendo eventualmente estar fechado também no dia a seguir à Sexta-Feira Santa, ao Natal e ao Ano Novo.
Ter em atenção também os diversos feriados municipais, muitos deles associados a santos populares. Este é o caso de Lisboa com o Santo António a 13 Junho e no Porto o São João a 24 Junho. Outros Feriados Municipais: Aveiro 12 Maio, Braga 24 Junho, Coimbra 4 Julho, Funchal 21 Agosto, Leiria 22 Maio, Ponta Delgada 5 Maio.
Clima
O clima em Portugal continental é temperado e varia desde o sul mais quente ao norte mais frio e chuvoso. Na zona sul o verão estende-se de Março a Outubro com temperaturas até 35ºC e água do mar a 24ºC. No norte há mais chuva e temperaturas baixas no inverno (mas poucas vezes inferiores a 0ºC no litoral, o interior pode ser mais agreste), a água do mar varia entre os 15ºC e 20ºC. O clima do litoral é mais ameno que o clima do interior. Normalmente costuma nevar algumas vezes em fevereiro nas montanhas do interior norte e centro.
Nos Açores as temperaturas são mais amenas, mas costuma chover frequentemente no inverno.
A Madeira tem um clima mais tropical (mesmo assim com grandes chuvadas de inverno) havendo uma grande diferença entre a zona da cidade do Funchal menos dada a chuvas do que o resto da ilha.
Dinheiro
Portugal faz parte da zona da Europa que adoptou o Euro sendo este a moeda oficial em circulação. O Euro está dividido em 100 Cêntimos. Existem em circulação moedas moedas de €0,01, €0,02, €0,05, €0,10, €0,20, €0,50, €1,00, €2,00, e notas de €5,00, €10,00, €20,00, €50,00, €100,00, €200,00, €500,00 . O Euro está em circulação desde 1 de Janeiro de 2002, ano em que o Escudo deixou de circular.
Os caixas automáticos (ATMs), a maioria da rede MultiBanco são uma forma fácil de levantar euros aceitando todos eles levantamentos a crédito da rede Visa, EuroCard/MasterCard, AmericanExpress e outros, assim como alguns movimentos a débito de algumas redes europeias. Ter em atenção que ao fim de semana e entre as 23:00 e as 4:00 pode ser impossível levantar dinheiro usando cartões internacionais devido a dificuldades de comunicação.
Pode fazer compras com cartão bancário ou cartão de crédito Visa ou MasterCard (em muitos casos também AmericanExpress, Dinners Club e outros) na maioria das grandes lojas e restaurantes, mas não dependa deles para pequenas estabelecimentos ou quando estiver fora das grandes cidades.
Ainda há muitas discotecas e bares LGBT que não aceitam pagamentos com cartão.
Gorgetas
É normal uma gorjeta nos serviços de taxi e restaurante de entre 5 a 10%, ou mesmo apenas o resto dos trocos principalmente se for um café ou bar.
Taxas
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) varia entre 6% e 23% (os valores são inferiores nas regiões autónomas dos Açores e Madeira), e está incluído na maioria dos preços de produtos afixados nas lojas. Para compradores fora da união europeia é possível receber parte do IVA das suas compras assim que sair da união europeia, procure as lojas "TaxFree for Tourists".
Medidas
Em Portugal é utilzado o sistema métrico em todas as actividades e não esteja á espera que alguém compreenda o que são "6 pés" ou "2 galões".
Da mesma forma todas as medidas de temperatura são em Graus Centígrados.
Electricidade
A tensão elétrica (assim como em grande parte da Europa) é de 230V AC 50Hz. As tomadas tem dois pinos redondos (tipo F).
Conduzir
As estradas são razoáveis em todo o país com uma extensa rede de autoestradas (a maioria paga). Note-se que há várias vias em que é obrigatório o pagamento eletrónico de portagens que pode ser feito automáticamente com um dispositivo de ViaVerde ou à posteriori, usando a matrícula do veículo, nos CTT (Correios) ou agentes Payshop. O trânsito é pela direita e os sinais são quase todos internacionais ou facilmente compreensíveis. É obrigatória a utilização de cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo. A velocidade máxima é de 50 km/h nas localidades, 90 km/h fora das localidades e 120 km/h nas auto-estradas.
A gasolina existe é sem chumbo com 95 ou 98 octanas. Normalmente estão disponíveis não só as duas variedades e como (diesel), mas também versões aditivadas, em todas as bombas de gasolina nas grandes cidades mas o mesmo pode não acontecer em zonas rurais. O preço é mais ou menos livre mas na prática as variações de preço são abaixo dos 10 cêntimos. Preços de referência em Agosto de 2024: €1.80 por litro para Gasolina 95, €1.90 por litro para Gasolina 98 e €1.60 por litro para Gasóleo. Se pagar com cartão de crédito numa bomba de gasolina será cobrada uma taxa adicional de €0.50 por compra.
Ter em conta que a taxa de alcolémia máxima é muito reduzida (abaixo dos 0,5) e mesmo que só beba um copo de vinho pode ser apanhado pelas malhas da polícia, assim se for conduzir: não beba alcool de todo.
Para mais informações sobre Cartas de Condução, Mapas e Sinais consulte o ACP.
Transportes Públicos
Utilizando o serviço Alfa/InterCidades pode deslocar-se rapidamente e em conforto entre as pricipais cidades do País. Caso não encontre um comboio adequado pode utilizar os vários serviços de Autocarro a preços muito económicos.
Para mais informações sobre comboios consulte a CP
Para mais informações sobre autocarros consulte a FlixBus, Rede Expressos ou a RodoNorte
Para mais informações sobre transportes urbanos consulte Metropolitano de Lisboa, Carris - Lisboa, Metro do Porto, STCP - Porto
Transportes Aéreos
Portugal tem três principais aeroportos internacionais: Lisboa, Porto e Faro, com ligações directas a centenas de destinos internacionais.
Para mais informações sobre transportes aéreos consulte a TAP-Air Portugal, ou a SATA AZORES.
Para mais informações sobre os aeroportos consulte a ANA.
Estadia
Os Hoteis e Pensões costumam ter um serviço limpo e adequado de acordo com o Preço. Os locais são classificados a nível oficial com estrelas: num 3 estrelas espere um servíço mínimo com quarto de banho privativo, telfone (e, possivelmente televisão no quarto), 4 estrelas tem um hotel com bom serviço e as 5 estrelas são reservadas para hoteis de luxo. É aconselhável fazer uma reserva prévia. Os preços indicados incluem todas as taxas.
O alojamento local têm tido um forte sucesso em Portugal e consegue encontrar locais em todo o país em plataformas como a Airbnb e no Booking.com.
Para aqueles que preferem um ambiente mais calmo e requitando existem também as Pousadas de Portugal, normalmente em edifícios de valor histórico espalhadas por todo o país e o Turismo de Habitação onde pode passar uns dias numa antiga quinta ou casa senhorial fora do reboliço das grandes cidades.
Em todos estes locais existe, por lei, um livro de reclamações que deve ser apresentado a todos os clientes que o solicitem sempre que apresentem a sua identificação, e que também está disponível online. Além do português o livro tem instruções em inglês e outras línguas.
Telefones
Todos números de telefone nacionais (excepto serviços especiais) têm 9 dígitos, mesmo que faça uma ligação local tem de marcar o número completo. O indicativo internacional de portugal é o +351. Para fazer chamadas internacionais a partir de Portugal marque 00 seguido do código de país e número pretendido (ou o + no caso de telemóveis).
Com a massificação dos telemóveis são cada vez mais raros os postos públicos.
Os números de telefones fixos começam sempre por "2", os de telemóveis (telefones celulares) por "91", "93" ou "96", os serviços especiais por "1", os gratuitos por "800", os de tarifa partilhada (paga uma chamada local em qualquer ponto do país) por "808", e os serviços de valor acrescentado (pagos a preço de ouro) por "60".
Devido há existência de três operadores de telemóveis pode ser economicamente interessante comprar um telemóvel com serviço, ou um cartão SIM, se a sua estadia for superior a 15 dias, informe-se das condições e preços junto de cada operador (MEO, Vodafone e NOS). Note que Portugal faz parte do espaço de Roaming da União Europeia com a maioria dos cartões SIM a poder ser usado em todo o espaço sem custos adicionais.
Telefones Úteis
Emergências
Serviço Emergência (Gratuito) 112
SOS Incêndios 117
Serviços
Informações Nacionais 118
Apoio
Linha de Apoio e Informação sobre Homossexualidade ILGA-Portugal Quinta e sexta-feira 20:00-23:00
218 873 922 (fixo) e 969 239 229 (móvel)
Alcoólicos Anónimos 217 162 969
Narcóticos Anónimos 219 477 970
Linha Vida (informação sobre uso/abuso de drogas) Dias Úteis 10:00-20:00 (Gratuito) 1414
Linha SIDA 17:30-21:30 (Gratuito) 800 20 10 40
Sexualidade em Linha dias úteis 11:00-19:00, sábados 10:00-17:00, (Gratuito) 800 222 003
Links
Para mais informações sobre locais LGBTQ+ consulte o Directório PortugalGay.PT.
Para mais informações (em inglês) sobre viajar em Portugal consulte
Lonely Planet,
Rough Guide,
Tripadvisor (com versão em Português)
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