À atenção de toda a Comunicação Social portuguesa (por favor divulgue este comunicado na sua redacção):

A Opus Gay agradece as reações positivas que tem tido a alertas realizados individualmente pelos nossos associados, junto de jornalistas, directores e colunistas, no esforço de reflectir as separações de facto existentes entre homossexualidade e pedofilia, nomeadamente no tratamento mediático do escândalo relacionado com a Casa Pia.

A homossexualidade é uma orientação sexual descriminalizada. A pedofilia é, e bem, finalmente considerada um crime, punível até com prisão. A homossexualidade não é uma doença. A pedofilia é uma doença psico-patológica de ordem sexual.

A Opus Gay gostaria de contar com a Comunicação Social portuguesa para conjuntamente defender a seguinte ideia: toda a sexualidade livre e responsável deve acontecer em mútuo consentimento pleno e informado.

A lei portuguesa considera, e bem, que uma criança não tem condições para produzir esse consentimento. Daí a relação sexual de uma criança com uma pessoa maior ser um abuso, uma violência e um crime.

O consentimento informado depende duma educação sexual esclarecida. Da luta contra o habitual silêncio sobre a sexualidade na sociedade portuguesa. Da luta contra o medo de que sofrem as vítimas duma sexualidade criminosa. A Comunicação Social tem um forte papel a cumprir nestas tarefas. A Comunicação Social não deve publicitar um tipo qualquer de discurso ou visão. A Comunicação Social tem responsabilidades, e bem.

Nomeadamente, a Comunicação Social não pode esquecer-se que, infelizmente, há heterossexuais e homossexuais pedófilos, e outros que não o são. Aliás - e igualmente infelizmente - a maioria dos crimes pedófilos são cometidos nas famílias, sendo os agentes sobretudo homens e as vítimas raparigas. Sabe a Comunicação Social que em mais de 160 casos de abusos sexuais de menores que a PJ tem em mãos, só dois são especificados como "homossexuais"?

A Comunicação Social não pode continuar a referir-se a abusos sexuais quando se refere a pedofilia heterossexual e a especificar como "homossexuais" os outros. A pedofilia é um crime contra a liberdade e o mútuo consentimento - que nada tem a ver com as orientações sexuais homossexuais ou heterossexuais. Mesmo quando nos actos pedófilos se encontram actos habitualmente considerados homossexuais ou heterossexuais.

Porque uma "mentira repetida muitas vezes se torna verdade" urge alertar para uma vigilância constante duma associação abusiva entre homossexualidade e pedofilia, descuido que reflecte antes de mais um preconceito grave. E que pode promover a violência homofóbica, risco este considerado possível e condenável em muitos Códigos Deontológicos dos jornalistas.

Apelamos, pois, à persistência dos meios de Comunicação Social sérios e empenhados, no sentido de não deixarem cair no esquecimento estes actos terríveis, desenvolvendo o seu trabalho em termos de grande sentido ético e responsabilidade social.

Quanto às investigações em curso congratulamo-nos que existam e que sejam levadas a cabo com rigor e determinação, sem esquecer no entanto as necessárias precauções de presunção de inocência.

Agradecidos pela atenção dispensada, somos

A Direcção da Opus Gay

OpusGay