Comunicado de imprensa 26-01-2004

Um tecto para Liliana!

- protestos retomam a partir de 2ª feira, todas as manhãs na Praça do Município

- CML inicia tentativas de intimidação

Após o interregno do fim de semana, já a partir de segunda-feira, a associação Panteras Rosas -Associação de Combate à Homofobia - vai voltar a marcar presença todos os dias frente aos Paços do Concelho, entre as 8h e as 12h, em protesto contra a discriminação de que está a ser vítima um casal de lésbicas injustamente excluído do processo de realojamento do seu bairro e colocado na situação de "sem abrigo".

Apesar do impedimento legal de manifestação naquele local (a CML tem garantido forte e intrusiva presença policial), todos os dias por volta das 12h, as Panteras Rosas irão desenvolver acções e formas de manifestação criativas no local e não deixarão de marcar presença na Praça do Município até que, pelo menos, o caso tenha o único final feliz possível: a correcção da injustiça de que o casal está a ser vítima, com a atribuição de um tecto pelo município.

- Ao invés de sugerir que as vítimas voltem para o lar dos agressores;

- ao invés de pressionar tanto a nossa associação quanto o casal - como tem feito nos últimos dias através de expedientes nada éticos - para que cessem os protestos;

- ao invés de utilizar terceiros para nos comunicar a falsa pretensão da CML em reunir connosco para procurar uma solução, pressupondo isso o "acalmar", da nossa parte, dos protestos e da exposição mediática do caso;

- ao invés de insultar e desrespeitar quem já vive situação desesperada;

- ao invés de mobilizar a polícia municipal e funcionários camarários dia e noite para esquadrinharem o Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar à procura do casal (como tem vindo a acontecer desde as 23h de sexta-feira, com objectivos que não descortinamos);

a CML deve perceber que a atribuição de um tecto é única atitude humana a tomar, e que tem que reconhecer e considerar, no processo em causa, a discriminação homofóbica e a violência doméstica continuada de que o casal foi vítima devido à sua orientação sexual. Ou não terão os poderes públicos responsabilidades pedagógicas no combate às discriminações?

As Panteras Rosas recordam à CML que para encontrar Liliana, basta usar o seu número de telefone, que a Câmara sempre possuiu, dignando-se a responder aos seus pedidos de audiência sucessivos de há ano e meio para cá, ou responder ainda ao pedido de audiência recebido há semanas da nossa associação pelo Gabinete da vereadora da Habitação, e que mantemos válido, por considerarmos ainda que qualquer solução para este caso terá sempre que ser encontrada em conjunto com o município.

Para encontrar Liliana é desnecessário, recordamos, mobilizar tantos recursos humanos da autarquia em horas extraordinárias e durante o fim de semana. Tal esforço de busca terá por fim tudo menos uma conversa civilizada, parecendo-nos antes uma inaceitável tentativa de intimidação do casal. Não precisamos de capangas, precisamos de diálogo!

As Panteras Rosas apelam a toda a sociedade civil, aos associativismos e movimentos sociais para que compareçam na Praça do Município, e também para que pressionem a CML a permitir que este casal veja reconhecido o seu direito constitucional à Habitação e o seu direito à livre orientação sexual.

Pelas Panteras Rosas,

Sérgio Vitorino