Comunicado de Imprensa 23 Janeiro 2004

Comunicado de imprensa 23-01-2004

HOMOFOBIA NA CML, DIZ A PANTERA

-- PANTERAS ROSAS PERMANECEM FRENTE À CML E REALIZAM ACÇÃO DE PROTESTO ÀS 11H DE HOJE, SEXTA-FEIRA, dia 23.

-- AUTARQUIA NEGA AGRESSÃO DE ACTIVISTAS POR FUNCIONÁRIOS DA CML. PANTERAS ROSAS FORMALIZAM QUEIXA-CRIME.

-- FACE AO CASAL LÉSBICO ONTEM DESALOJADO, UM ALTO RESPONSÁVEL DA CML DEFENDEU ONTEM O DIREITO À HABITAÇÃO SÓ PARA "CASAIS NORMAIS".

As "Panteras Rosas", associação de luta contra a homofobia, permanecem em protesto frente à Câmara Municipal de Lisboa, na Praça do Município, onde ontem se concentraram a partir das 15h após a agressão - já negada ontem pela autarquia - de que foram vítimas por parte de funcionários da CML que procediam à demolição de uma casa degradada no Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar.

Pelas 11h de hoje, sexta-feira, dia 23, as "Panteras Rosas" efectuarão uma acção de protesto frente aos Paços do Concelho, exigindo que a Câmara Municipal cumpra o seu papel na procura de uma solução habitacional para o jovem casal lésbico que ontem desalojou, demolindo a sua casa degradada e lavando as mãos do facto de este ter sido vítima de violência doméstica e discriminação homofóbica pela respectiva família, vendo negado o acesso ao realojamento que lhe foi destinado pela própria autarquia.

Mais, exigimos explicações por parte do executivo camarário sobre as afirmações feitas no local por Gonçalo Moita, assessor da vereadora da Habitação da CML, que aconselhou o casal desalojado a separar-se e "noivar como os casais normais" para conseguir ver reconhecido o seu direito a uma casa. Tais declarações só podem significar que, de facto, a autarquia tem duplo critério, quando se trata de realojar famílias heterossexuais ou famílias homossexuais.

@s activistas das Panteras Rosas tentaram ontem realizarar uma acção SIMBÓLICA para denunciar a situação do casal, quando foram agredid@s por fiscais da CML ali presentes, sem motivo e sem aviso ou abordagem prévia, e com anuência da polícia municipal ali presente. Identificando-se falsamente como agentes policiais (com cartão de identificação e tudo), os funcionários da CML recolheram a identificação de activistas, confiscaram temporariamente uma máquina fotográfica e até detiveram temporariamente um membro das "Panteras Rosas", numa demonstração de prepotência ilegal.

Destas acções, as "Panteras Rosas" apresentaram queixa-crime na PSP por ofensas corporais, com vista à identificação dos indivíduos em causa, e responsabilizam moralmente a Câmara Municipal de Lisboa pela actuação dos seus funcionários.

A CML:

- nega inaceitavelmente a situação de homofobia familiar verificada neste caso, e fala de mero "desentendimento familiar";

- nega que o "desentendimento familiar" seja critério para desdobramento de habitação, mas tem-no utilizado como critério para os restantes casos;

- defende que a situação social do casal não é grave, mas durante um ano, e ainda hoje, este não conseguiu sequer ser recebido pela assistente social da CML para comunicar essa mesma situação;

- nega a um casal, por ser de duas mulheres, o estatuto de "agregado familiar";

- condena um jovem casal sem possibilidades económicas à situação de "sem-abrigo" no mesmo dia em que a vereadora da Habitação apareceu nos media cometendo a "boa acção" de oferecer 200 bilhetes para o teatro a pessoas "sem-abrigo". Que tal antes um casa?

Há homofobia na CML, diz a Pantera. E lembra: do boicote ao Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa à tentativa de abafar as comemorações anuais da comunidade gay, lésbica, bi e trans em 2003, o actual executivo da CML tem dado provas bastas desse mesmo preconceito. Só não sabíamos ainda que ia tão longe.