Assunto: Carta Aberta ao Presidente da CML - Caso do Desalojamento de Liliana

Lisboa, 28 de Janeiro de 2004

Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Lisboa,

Dr. Pedro Santana Lopes,

A associação rede ex aequo, a associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, teve conhecimento na semana passada da actual situação de desalojamento da jovem Liliana e da também sua jovem companheira no Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar.

Visto que a sua situação ainda não foi resolvida à presente data, vimos por este meio apelar para que a Câmara Municipal de Lisboa tome acções para que a situação de sem-abrigo destas jovens não se perpetue, visto que são duas jovens que não têm meios financeiros suficientes nem possibilidade para ter outro tipo de alojamento, se não aquele que a Câmara tornar disponível, como fez a outros habitantes no Bairro da Cruz Vermelha que foram desalojados.

Gostaríamos de sensibilizá-lo para o facto de estudos feitos em vários países do mundo mostrarem que jovens lésbicas, gays ou bissexuais têm uma taxa pelo menos 3 vezes superior de ideação e tentativa de suicídio em relação aos seus parceiros heterossexuais[i] devido ao preconceito e à discriminação sofrida devido à sua orientação sexual. Desta taxa perfazem até 40% tentativas de suicídio no caso de consequentes reacções negativas e/ou violentas por parte da família, após conhecimento da orientação sexual do jovem[ii], enquanto os valores tornam-se ainda mais dramáticos no caso de jovens lésbicas, gays e bissexuais sem-abrigo cuja taxa de tentativa de suicídio pode chegar aos 50% de concretização neste grupo específico[iii].

Temos a certeza que os jovens portugueses não estão imunes a este tipo de estatística preocupante, especialmente os jovens gays, lésbicas e bissexuais sem-abrigo, e apelamos por isso que a Câmara Municipal de Lisboa não contribua de facto também - e queremos acreditar que não é esse o seu desejo - para a discriminação que causa este tipo de situações dramáticas nesta secção específica da população jovem portuguesa. Perante o comportamento violento da família da Liliana e da sua companheira o regresso a casa dos respectivos pais não pode ser alguma vez uma opção viável nem sensata. Como sabemos, a juventude é um período de maior fragilidade e dificuldades especialmente quando um jovem ou um jovem casal vê-se na situação de necessária auto-subsistência e encontra as dificuldades de início de vida activa laboral, como é o caso da Liliana e da sua companheira.

Temos também conhecimento que a Liliana e a sua companheira vivem em união de facto há um ano e meio. Faltando 6 meses para o requisito legal de registo de união de facto apelamos também à compreensão e boa vontade da Câmara Municipal para que reconheça este agregado familiar, tal como ele já é em termos práticos e simbólicos para o casal, visto que as pessoas homossexuais vivem ainda em Portugal (ao contrário de países europeus como a Bélgica e os Países Baixos) a situação discriminatória de não poderem casar-se, tal como qualquer outro cidadão que decida viver em conjunto e constituir-se como uma unidade familiar através desse meio. Não acreditamos ser justo que não podendo ainda a Liliana e a sua companheira casar-se, como poderia qualquer outro casal heterossexual em união de facto, que sejam privadas de um tecto com base no não reconhecimento da sua união como uma unidade familiar.

Apelamos por fim para que seja lido atentamente o documento que enviamos em anexo e intitulado “A Juventude Gay e Lésbica”, um discurso de Carlos Hernàndez ao Sub-Comité dos Direitos Humanos da Comissão Europeia, para um melhor compreensão das situações vividas por uma grande percentagem da juventude gay, lésbica e bissexual.

A rede ex aequo deseja que a Câmara Municipal de Lisboa possa ter em consideração os dados apresentados da nossa parte, no sentido de resolver de forma positiva este caso de injustiça social que é o desalojamento e a consequente situação de sem-abrigo da jovem Liliana e da sua companheira.

Atenciosamente,

Rita Paulos
Presidente da Direcção

[i] A juventude lésbica, gay e bissexual num contexto comunitário: desafios pessoais e problemas de saúde mental, D'Augelli, A.R., and Hershberger, S.L. (1993), American Journal of Community Psychology, 21(4), 421-48.

Estará a orientação sexual relacionada com problemas de saúde mental e tendências suicidas na juventude?, Fergusson DM, Horwood LJ, Beautrais AL (1999), Archives of General Psychiatry, 56(10), 876-880.

Ideias e comportamentos suicidas entre adolescentes e jovens adultos homossexuais: um estudo comparativo, John Vincke (1) and Kees van Heeringen (2), (1998).

[ii] A juventude lésbica, gay e bissexual e as suas famílias: revelação da orientação sexual e as suas consequências, D'Augelli AR, Hershberger SL, Pilkington NW (1998). American Journal of Orthopsychiatry, 68(3), 361-71.

A juventude gay e lésbica: factores que contribuem para tentativas de suicídio ou ideias suicidas, Hammelman T (1993), Journal of Gay and Lesbian Psychotherapy. 2(1), 77-89.

[iii] A juventude gay e lésbica sem-abrigo: questões e especiais preocupações, Kruks G (1991), Journal of Adolescent Health, 12, 515-8.

rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes
Rua S. Lázaro 88, 1150-333, Lisboa. Tel. 96 878 18 41, Fax 21 887 39 22
http://ex-aequo.web.pt rede@ex-aequo.web.pt