CARTA-RESPOSTA AO SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ)

O HARPAZO - MOVIMENTO CRISTÃO PELA DIVERSIDADE, vem por meio desta responder às críticas do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) em Plenário, nessa segunda-feira (19/03), ao projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06) que
criminaliza - na forma de delito de opinião -  qualquer tipo de crítica ofensiva ao homossexual.

Segundo Crivella: "A decisão dos deputados em aprovar a Lei na Câmara acabou confundindo o respeito devido a uma opção individual da pessoa com o uso do poder do Estado, através do seu corpo de leis, para impor a todos os cidadãos um comportamento que é claramente antinatural". O senador fundamentou seu argumento de que a orientação homossexual é errada recorrendo à passagem bíblica "o homem que deita com homem como se mulher  fosse comete abominação aos olhos de Deus".(Levítico 18: 22)

Antes de qualquer coisa, queremos lembrar ao senador que o Estado é laico.  Não há qualquer confusão por parte dos deputados que aprovaram a PLC 122/06. Confusão há na cabeça do senhor senador que desconhece a realidade, e que
permanece alheio às conseqüências violentas da homofobia que sofre a população GLBT. A cada dia no Brasil, os homossexuais sofrem violências físicas e verbais (e até assassinatos) por não poderem expressar livremente sua sexualidade, que é um direito humano que deve ser respeitado.

Confuso é o senador ao afirmar que a homossexualidade é antinatural. Algumas igrejas cristãs sempre condenaram a homossexualidade porque a consideram como sendo contrária às leis da natureza. De igual forma, se interpretássemos o texto bíblico de maneira fundamentalista, poderíamos argumentar que o celibato, defendido por séculos como o mais elevado estado da vida cristã, seria "contrário às leis da natureza", ao se opor ao paradigma bíblico do "crescei e multiplicai-vos" (Gen 1,28). No entanto, este não é certamente o procedimento mais honesto para discernirmos a
Palavra de Deus.

A mesma Bíblia, no Velho Testamento, estipula que as mulheres devem ser socialmente isoladas enquanto menstruadas, que os pais devem matar seus filhos se estes adorarem qualquer outro deus que não o Deus Único e que
aqueles que trabalham no Sábado devem ser executados. Atualmente, poucos cristãos concordam com essas práticas prescritas pelo Levítico. Quando perguntamos aos membros de uma igreja qual a sua opinião sobre esses trechos, costumam afirmar que os tempos são outros e que não devemos mais tratar o próximo com tamanha crueza. "Afinal de contas, o maior entre todos os mandamentos é o amor", afirmam sem pestanejar. Porém, os mesmos "cristãos" não aparentam o menor escrúpulo ao condenar os homossexuais, sem ao menos considerar que são filhos de Deus e que merecem ser tratados como tal. A eles decidiram, não se sabe com que autoridade, aplicar a "lei" do Levítico (18: 22), nua e crua, ignorando a Carta Magna deixada por Jesus, que é o Evangelho do Amor.

Também queremos lembrar ao senador Crivella que, em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". A nova classificação entrou em vigor nos países-membros das Nações Unidas em 1994. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos, durante o qual as
instituições eclesiásticas apresentaram a homossexualidade, primeiramente como pecado, depois como crime e, por último, como doença. Confuso é o senador que utiliza uma passagem bíblica para fundamentar seu argumento equivocado e ainda por cima não leva em consideração o contexto histórico e cultural do povo hebreu há 4.000 anos! Esta condenação a atos homossexuais, a que se refere o versículo do Levítico citado pelo senador advém de várias causas: sociais, culturais, ritualísticas e históricas. O termo "abominação" (to'ebah ou toevah) é um termo religioso, usualmente
utilizado para condenar a idolatria e não propriamente um mal moral. De acordo com alguns autores, o verso bíblico parece se referir ao templo de prostituição, uma prática comum no Oriente Médio na época de Moisés. Qadesh se referia aos homens que praticavam a prostituição religiosa como forma de idolatria, prática comum entre os povos politeístas. O sexo entre iguais era visto como algo fora do padrão aceita por aquela cultura, pois estava associado à prática da idolatria e à violência. Hoje, com exceção de alguns grupos, muitos estudiosos tratam estas questões como interessantes dados históricos que já não fazem sentido quando são aplicados "literalmente" em uma cultura científica e socialmente mais
adiantada. Infelizmente, o erro maior dos fundamentalistas bíblicos está na inobservância do contexto cultural do tempo da criação da lei do Levítico.

Curiosamente, o que se observa hoje é que todas essas proibições, com exceção da expressão da homossexualidade foram esquecidas. Corta-se o cabelo, faz-se a barba e come-se carne de porco ou lebre como se jamais tivessem sido estas práticas proibidas pelo Levítico. Porém, a prática homossexual continua a ser apontada como impura perante os olhos de Deus, ao passo que as outras proibições teriam sido "revogadas" pelo Criador. Os textos bíblicos, entretanto, não especificam onde e de que maneira esta revogação supostamente aconteceu. Infelizmente, nem os próprios fundamentalistas sabem explicar isto. Não existe uma razão para se manter a proibição específica à homossexualidade e, por outro lado, desconsiderar as demais.  É importante ressaltar que o "banimento" de homossexuais permanecerá num nível altíssimo e inúmeras mortes e suicídios continuarão a ocorrer enquanto os religiosos insistirem em propagar a aversão à homossexualidade e transformá-la em ódio aos homossexuais. Acredita-se que esta "homofobia
sistematizada" (por que não dizer, "organizada") é, atualmente, responsável pelas mortes de jovens homossexuais num grau semelhante à responsabilidade pelo extermínio de bruxas e outros "heréticos" durante a Idade Média e a Renascença.

Infelizmente, a legislação brasileira é omissa no que tange à discriminação baseada na orientação sexual do indivíduo. O que ocorre é a necessidade de uma formulação legal urgente, a fim de acabar ou, pelo menos, reprimir tanta violência praticada contra os homossexuais, justamente porque não há amparo legal. Violências físicas são comuns, levando o Brasil ao ranking de país mais violento do mundo quando o assunto é homossexualidade.

Acreditamos que o Senador Crivella está confuso quanto ao seu papel como político e como cristão, ao usar a passagem bíblica de Levítico para justificar seu argumento claramente homofóbico. Primeiro porque o Estado é laico e segundo porque aqueles que tentam justificar a proibição da homossexualidade a partir do Levítico e outras passagens similares estão presos à necessidade de aderir a toda a lei do Velho Testamento. Como cristãos, acreditamos que, após o cumprimento da missão de Jesus na Terra, a Lei foi revogada. O apóstolo Paulo lembra que aquele que deseja seguir
qualquer "parte" da Lei é um "devedor" de toda a Lei. A verdade maior do cristianismo está em Jesus Cristo, o qual transcendeu a lei mosaica. Jesus nunca mencionou nenhuma palavra sobre a questão da homossexualidade ou atos
envolvendo pessoas do mesmo sexo. Neste sentido, se a homossexualidade é um pecado, como querem alguns, por que o Filho de Deus não disse qualquer palavra sobre o tema? Ele realizou centenas de pregações sobre questões de
fé e comportamento. Entretanto, nunca mencionou a homossexualidade.

É preciso observar, urgentemente, qual é o verdadeiro papel da religião quando o assunto é homossexualidade: incitar o ódio e a violência contra os semelhantes ou amar o próximo como a si mesmo. Como cristão, o senhor Senador deve refletir que Deus ama tanto a diversidade que nos fez diferentes uns dos outros: brancos, negros, amarelos, altos, magros, homens, mulheres, heterossexuais e homossexuais. Por que o preconceito? Por que a discriminação? Deus não faz acepção de pessoas (Rm 2,11).


Harpazo MCD– Movimento Cristão pela Diversidade
CLN 315 bloco A loja 48 subsolo - Asa Norte
70774-510 Brasilia D. F. - BRASIL
(55-61) 3272.4770; (55-61) 8127-7989
harpazo-mcd@ig.com.br

---

Saiba mais sobre as afirmações do Sen. Marcelo Crivela (site oficial do Senado do Brasil):

Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirma ser contra projeto que criminaliza qualquer tipo de crítica à homossexualidade. Video Real Audio

Marcelo Crivella (PTB-RJ) manifesta-se contrário ao projeto que criminaliza manifestação crítica a homossexualidade. Audio MP3

Projeto que criminaliza opinião contra homossexualidade é criticado mini-site Senador Marcelo Crivela

Discurso - sobre Projeto que criminaliza opinião contra homossexualidade é criticado Discurso Senador Marcelo Crivela