31 Março 2004

Brasil anuncia adiamento da sua resolução sobre orientação sexual e direitos humanos

Num comunicado de imprensa datado de 29 de Março de 2004, o Brasil anunciou a sua decisão de manter a sua resolução "sobre orientação sexual e direitos humanos" à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas "sob processo de consulta e requerer à Comissão que adie a sua consideração".

"Já estivemos neste ponto com as Nações Unidas" afirma Kursad Kahramanoglu, Co-Secretário Gerald a ILGA (International Lesbian and Gay Association). "Esta aliança sem escrúpulos do Vaticano e da Conferência de Estados Islâmicos (CEI) nas Nações Unidas já torceu o braço a muitos países até praticamente o ponto de rotura no passado. O apoio tímido de alguns dos apoiantes tradicionais de direitos LGBT também contribuiu para o sentimento de isolamento da Governo Brasileiro. Existem, no entanto, numerosos países que apoiam direitos humanos para as pessoas LGBT. A ILGA vai pedir a diversos outros países que apoiam esta resolução para a patrocinarem. A nossa equipa em Genebra com outros apoiantes dos direitos humanos vai continuar a motivar todos os envolvidos. Agradecemos ao Brasil a sua árdua luta até este momento, em nome dos milhões de pessoas LGBT em todo o mundo. Pessoas que esperam que isto seja o fim de um assunto que é tristemente esquecido. Resolver esta situação da forma que o Vaticano e a CEI exigem, iria implicar a negação da nossa própria existência. Não podemos pura e simplesmente fazê-lo. Os Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros são Direitos Humanos, e é apenas uma questão de tempo até que todo o mundo reconheça este facto."

Do Sri Lanka, Rosanna Flamer-Caldera, Co-Secretária Geral da ILGA acrescenta: "Alguns podem dizer que o Brasil recuou sobre pressão. Os nossos direitos não podem ser negados para sempre. Nós vamos lutar e acabaremos por ganhar os Direitos Humanos que têm nos sido negados durante todo este tempo".

A ILGA, uma federação de mais de 400 organizações nacionais e internacionais trabalhando pelos direitos iguais para lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT), decidiu apoiar este texto histórico mobilizando forças e pedindo que os apoiantes assinem uma petição a favor do texto e da inclusão da identidade de género na sua versão final, de forma a endereçar as violações sofridas por transgéneros. Até este momento a petição foi assinada por 43 000 pessoas e será entregue na próxima sexta feira, 2 de Abril, ao Embaixador Australiano Mike Smith, Presidente da 60ª sessão. A ILGA que juntou forças com uma coligação de ONGs estará presente durante toda a 60ª sessão da Comissão com uma equipa de activistas de todo o mundo para garantir que as vozes da comunidade LGBT são ouvidas em Genebra.

Mais informações em www.ilga.org