Comunicado da Opus Gay



CIDADÃOS,HETEROS E HOMOS DE PORTUGAL !

A Opus Gay entende que é chegado o momento de se dirigir solidariamente, a todas e todos os Homens e Mulheres de Portugal , independentemente do credo, partido,sexo, etnia, idade , (d)eficiência, ou orientação sexual, para lhes falar das discriminações que se sofrem no nosso país .

Dirigimo-nos a todos,porque a luta que travamos ,não é já uma luta só dos gays e das lésbicas,ou uma luta das ditas minorias , é antes uma luta de todos,e para todos,porque é uma luta por Direitos Humanos, porque é uma luta pela Democracia, Laicidade, e Igualdade, em Portugal.

Uma luta para acabar com o esmagamento e intolerância que sofrem ,entre nós , deficientes, mulheres, idosos, diversas etnias, religiões, emigrantes, e especificamente , as minorias devido à sua orientação sexual, como nos veio revelar recentemente o Eurobarómetro, e como todos temos oportunidade de conhecer no nosso dia a dia, entre nós .

Assim, entendemos como agenda minima consensual , que são prioritarias, e urgentes , neste momento, campanhas governamentais contra as discriminações, aliás, de acordo com o programa de Governo Socialista , utilizando o mainstreaming ,como recomenda a União Europeia, a todos os niveis das politicas sociais.

Campanhas e politicas que fazendo cumprir o artigo 13º da Constituiçao , e em nome do Ano Europeu Pela Igualdade de Oportunides para Todos , incluam também, explicitamente , a luta contra a homofobia, acompanhadas da criação de orgãos próprios, tanto a nivel local,"Escritórios, contra as Discriminações ", onde todos os cidadãos se possam dirigir , e rever, para obter reparos das ofensas de que são vitimas,por quaisquer razões de discriminação, como a nível central ,Alta Autoridade Contra as Discriminações ,Lei (s) contra Comportamentos de Ódio ,e Lei da Identidade de Genero .

A exclusão social e a negação da diversidade, questões que atravessam transversalmente a nossa sociedade, são causa de injustiças, sofrimentos, doenças, suicidios na gente jovem , rupturas sociais, derivas securitárias,surgimento de teorias fundamentalistas, religiosas e políticas, e disfuncionamentos na produção, precisando de uma visão de Futuro ,que nos integre na Cidadania e que faça entrar o nosso pais em pleno, no seculo XXI,e na modernidade . São novas portas a abrir, para o exercício da Laicidade, e barómetros da qualidade de vida, da riqueza do nosso pais, e da Democracia .

Todos são convidados para este exercicio, Cidadãos, ONG´s.Partidos, Sindicatos,Centrais Sindicais ,Poder Local , e o Governo Central ,como o mais alto responsável .

Obviamente que não esquecemos a promessa governamental do Programa de Governo ,de nos colocar a par de todas as politicas da Uniao Europeia de âmbito anti-discriminatório, e dos paises avançados do Norte da Europa, pelo que afirmamos de novo , que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, servindo aos Governos sucessivos, para descansar a sua consciência, remetendo continuamente os cidadãos heteros e homos para tal texto ineficaz .

Propomos o alargameno do registo das uniões de facto, q ue pode ser voluntário, e o alargamento do âmbito dessa lei ao instituto do s heranças , tanto para heteros, como para homos .

E, de acordo com o artigo 13º da Constituição, que nao autoriza nenhuma forma de discriminação , iniciar-se a discussão, a todos os niveis , sobre as Novas Familias, como já vêm propondo sectores da Juventude Social Democrata, Juventude Socialista, PCP,Verdes e Bloco de Esquerda, ou seja, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com o desmantelamento paulatino da legislação impeditiva, e depois a adopção que lhe é correlativa ,uma área onde reina grande desconhecimento,e ainda muito preconceito .

Recordamos que promover a diversidade, significa valorizá-la como vantagem competitiva, como condição para o desenvolvimento pleno de uma organização, ou de um país, neste caso, do nosso país . Isto é uma vantagem, e não um problema, como pretendem alguns virados para o passado, sem entenderem a globalização em que já estamos inseridos .

Defender a diversidade , consegue-se , destruindo os mecanismos que nos afastam dos talentos,para construir talentos, investir nos talentos, muito, nos jovens talentos , investir nesta riqueza , que hoje desperdiçamos de forma vergonhosa. Dentro desta lógica de intervenção estratégica, e que busca resultados efectivos, é preciso priorizar aquelas situações que mais dificultam atingirmos um grau de diversidade desejável, como nos recomendam as politicas europeias, utilizando o mainstreaming a todos os niveis, na nossa sociedade,nas nossas politicas , nas nosssas escolas, e no nosso país _

Todos reconhecem que Portugal atravessa uma crise. Há uma crise das lideranças, ha´uma crise economica, crise na produção, há uma crise no ensino, na saúde e na justiça. Referimos que cada vez há mais exclusão social ,em parte consequência dessa crise,porque nesses momentos, e nos momentos de mudança, procuram-se bodes expiatórios,e as minorias fragilizadas são sempre as mais fáceis de atacar.

Defender os Direitos Humanos não tem custos económicos. Mas ignora-los, traz graves custos sociais,com muitos mais custos económicos . Não pode haver uma crise na defesa dos Direitos Humanos em Portugal .

Neste contexto, e porque se comemora agora o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia , e no Ano Europeu Pela Igualdade de Oportunidades para Todos, damo-vos a conhecer este apelo dirigido pela Opus Gay à sociedade Portuguesa, aos Orgãos de Soberania , ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 17 de Maio 2007
Valter Filipe
Opus Gay

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