Manifesto OpusGay 2005

CIDADÃOS,HETEROS E HOMOS DE PORTUGAL !

A Opus Gay entende que é chegado o momento de se dirigir solidariamente a todas e todos Homens e Mulheres de Portugal , independentemente do credo, partido,sexo, etnia, idade , (d)eficiencia, ou orientação sexual, para lhes falar das discriminações que se sofrem no nosso país .

Dirigimo-nos a todos,porque a luta que travamos ,nao é já uma luta, só dos gays e das lésbicas,ou uma luta de ditas minorias , é antes uma luta de todos,e para todos,porque é uma luta por Direitos Humanos, porque é uma luta pela Democracia , em Portugal .

Uma luta para acabar com o esmagamento e intolerância que sofrem ,entre nós , deficientes, mulheres, idosos, diversas etnias, religiões, emigrantes, e especificamente , as minorias sexuais devido à sua orientação sexual, , por toda a parte,como recentemente todos tivemos oportunidade de conhecer ,com os tristes acontecimentos de Viseu .

Assim, entendemos como agenda minima consensual entre nós, que são prioritarias,urgentes e centrais, neste momento, campanhas governamentais contra as discriminações, aliás de acordo com o programa de Governo Socialista , utilizando o mainstreaming ,como recomenda a União Europeia, a todos os niveis das politicas sociais, campanhas e politicas que , e fazendo cumprir o artigo 13º da Constituiçao , campanhas que incluam também, explicitamente , a luta contra a homofobia, acompanhadas da criação de orgãos proprios, tanto a nivel local,"Escritórios /Gabinete/Loja, contra a Discriminação", como a nível central ,"Agência Pela Diversidade",Lei contra Comportamentos de Ódio , onde todos os cidadaos se possam dirigir , e rever, para obter reparos das ofensas de que são vitimas,por razões de discriminação.

A Exclusão Social e a negação da diversidade, questões que atravessam transversalmente a nossa sociedade, são causa de injustiças, sofrimentos, doenças, suicidios na gente jovem , rupturas sociais, derivas securitárias,surgimento de teorias fundamentalistas , e disfuncionamentos na produção, precisando de uma visão de Futuro.

São novas portas a abrir, para o exercício da Cidadania, e barómetros da qualidade de vida, da riqueza do nosso pais, e da Democracia .Todos sao convidados para este exercicio, Cidadãos, ONG´s.Partidos, Sindicatos,Centrais Sindicais ,Poder Local , e o Governo Central ,como o mais alto responsável

Obviamente que nao esquecemos a promessa governamental do Programa de Governo ,de nos colocar a par de todas as politicas da uniao europeia de âmbito anti-discriminatório, e dos paises avançados do Norte da Europa, e recordamos que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, servindo aos Governos sucessivos para descansar a sua consciência, remetendo continuamente os cidadãos heteros e homos para tal texto .Propomos o alargameno do registo , qeu pode ser voluntário e alargamento do âmbito da lei das Unioes de Facto, para heteros e para homos

E, de acordo com o artigo 13º da Constituição, que nao autoriza nenhuma forma de discriminaçao , iniciar-se a discussão, a todos os niveis , sobre as Novas Familias, como já vêm propondo sectores da Juventude Social Democrata, Juventude Socialista, PCP,Verdes e Bloco de Esquerda ou seja, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com o desmantelamento paulatino da legislação impeditiva, e depois a adopção que lhe é correlativa ,uma área onde reina grande desconhecimento,e ainda muito preconceito .

Recordamos que promover a diversidade, significa valorizá-la como vantagem competitiva, como condição para o desenvolvimento pleno de uma organização, ou de um País, neste caso do nosso país, e é uma vantagem, e não um problema, como na nossa cultura alguns virados para o passado, e sem entenderem a globalização, gostam de encará-la.

Defender a diversidade já existente , consegue-se destruindo os mecanismos que nos afastam dos talentos,para construir talentos, investir nos talentos, muitos jovens talentos , investir nesta riqueza , que hoje desperdiçamos de forma vergonhosa. . Dentro desta lógica de intervenção estratégica e que busca resultados efectivos, é preciso priorizar aquelas situações que mais dificultam atingirmos um grau de diversidade desejável, como nos recomendam as politicas europeias, utilizando o mainstreaming a todos os niveis, na nossasociedade,nas nossas politicas , nas nosssas escolas, e no nosso país

_ Todos reconhecem que Portugal está em crise.Há uma crise das lideranças, ha´uma crise economica, crise na produçao, há uma grave crise no ensino, na saúde e na justiça, sem referir que cada vez há mais exclusão social ,em grande parte consequencia disso,pois em momentos de crise procuram-se bodes espiatórios,e as minorias fragilizadas sao as mais faceis de atacar.

Defender os Direitos Humanos nao tem custos económicos. Mas ignora-los, traz graves custos sociais,com muitos mais custos económicos . Nao pode haver uma crise na defesa dos Direitos Humanos em Portugal .

Neste contexto, e porque se comemora no próximo dia 25 de Junho o " Dia do Orgulho Gay" em Portugal, damo-vos a conher o apelo dirigido pela Opus Gay a Sua Excelencia o Senhor Presidente da Republica, em que lhe solicitamos para que tome publicamente uma posiçao sobre as questoes de diversidade, e tolernaica ,incluindo a orientação sexual, no passado dia 25 de Maio .

Opus Gay

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Lisboa, 25 de Junho 2005

Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Excelência

A continuidade dos seus dois mandatos ficará registada na História de Portugal como um magistério a favor dos movimentos sociais e das causas mais motivadoras do desenvolvimento e a denúncia dos seus bloqueios.

Assim, foi com o ambiente e com a justiça, assim aconteceu com a inovação e participação nas autarquías, em que o Presidente da República polariza as convicções de um Povo em assumir as causas que, por um lado, nos levam a ser admirados pela comunidade internacional, e por outro, a vermos com preocupação indícios graves de retrocesso e de definhamento, da esperança e da laceração do tecido social.

O mais alto magistrado da Nação tem, pois estado atento aos sinais de criação e de destruição. Portugal é um país moderno, inventivo e com grande capacidade de trabalho. Mas há manifestos sinais de recuo quanto aos direitos das mulheres, das vítimas de exclusão social e pouco ou nenhum respeito pelos direitos constitucionais da orientação sexual.

Fique bem claro que não estamos a apelar a Vossa Excelência para promover uma Presidência Aberta sobre os direitos sexuais, mas sentimos que é nossa obrigação recordar ao primeiro garante da Democracia em Portugal que ela não só não avança, como não acerta o passo com a União Europeia se continuamos a assistir a inquietantes sinais de perseguição e intolerância das várias minorias, incluindo as sexuais, no nosso país.

A este propósito recordamos a Vossa Excelência que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, servindo aos Governos sucessivos para descansar a sua consciência, remetendo continuamente os cidadãos heteros e homos para tal texto. Na plenitude das suas funções, assiste-lhe interpretar a vontade popular e dar sinais públicos que é possível, como tem sido possível, melhorar os nossos padrões de produtividade, melhorar os nossos serviços de saúde, acolher a comunidade emigrante, absorvendo-a, até de acordo com os valores multiseculares da nossa experiência pluriracial.

No entanto não gostaríamos de ver, nós e todos aqueles que representam a luta a favor duma sociedade tolerante, defensora da cidadania e respeitadora das diversidades, conforme prescreve a Constituição no artigo 13º., que o Presidente da República terminasse o seu segundo mandato sem convidar publicamente as Comunidades Portuguesas e o nosso Povo a viver e a experimentar os valores democráticos da tolerância e da solidariedade.

Face ao exposto, a organização que represento, seguro que todas a organizações que se mobilizam contra a exclusão e intolerância e pela cidadania, se vão mobilizar para esta feliz iniciativa, põe-se imediatamente ao dispor dos serviços da Presidência para oportunamente dar todos os contributos, que intenda necessários para aprofundar alguns dos dossiês da intolerância em Portugal.

Na expectativa do melhor acolhimento da nossa proposta, congratulado com o grande serviço que também nesta dimensão prestará à Democracia Portugual

Sou respeitosamente
António Serzedelo
Presidente da Opus Gay
Lisboa, 25 de Maio de 2005

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