30 Janeiro 2004

O Partido Comunista recebeu oficialmente a Opus Gay ontem, no Parlamento, na pessoa da deputada Odete Santos. Tendo em conta que se tratou dum primeiro encontro, demos conta da nossa agenda, que incluía os seguintes aspectos: legislação anti-odio, legislação horizontal anti-discriminação, órgão nacional fiscalizador da igualdade e não discriminação, registo das uniões de facto, agendamento da proposta de mais direitos para as uniões do PCP, procriação medicamente assistida, promoção de estudos que diagnostiquem a discriminação em Portugal, educação sexual e processos de modificação do género.

Para além destas questões estabelecemos também a necessidade de se criarem pontos institucionais de contacto que facilitem uma melhor circulação da informação e uma sensibilização para os nossos problemas.

Foram feitas algumas sugestões interessantes, como por exemplo o registo das uniões de facto ser opcional, ou seja, que ele seja feito se for do interesse do casal, por exemplo se necessitar de certificar a sua união no estrangeiro, se houver deslocação laboral.

A deputada informou que o Partido Comunista se encontra a preparar uma proposta de lei para a procriação medicamente assistida.

Odete Santos mostrou-se também disponível para tentar fazer com que as associações lgbt sejam parceiras de diálogo nas questões da inclusão social, habitualmente restritas a uma interpretação simplista que só reconhece a exclusão por motivos económicos (pobreza), esquecendo a exclusão por motivos sociais, como a causada pela orientação homossexual.

A Opus Gay solicitou estas entrevistas a todos os partidos do espectro parlamentar, tendo sido recebidos pelo PS (Jamila Madeira, Maria de Belém, Pedro Adão e Silva) e PCP, aguardando resposta dos restantes - preferentemente fora de períodos de campanhas eleitorais...

A Direcção da Opus Gay

OpusGay