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Quarta-feira, 29 Julho 2009 10:01

BRASIL
ONU concede à ABGLT estatuto consultivo



PortugalGay.pt

Numa sessão realizada na manhã de segunda-feira dia 27 em Genebra, a ONU (Organização das Nações Unidas) concedeu estatuto consultivo junto do ECOSOC (Economic and SOcial Counselling) à ONG (Organização Não Governamental) brasileira ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).


A candidatura foi aprovada por 25 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções. A ABGLT torna-se assim a ser a primeira organização de defesa dos direitos LGBTTI de um país em desenvolvimento do hemisfério sul a ver-lhe concedido esse estatuto.

O estatuto permite que ONGs possam apresentar depoimentos verbais e relatórios escritos nas reuniões da ONU, permitindo também a realização de eventos em dependências da ONU. Com esse estatuto, organizações LGBTTI poderão ampliar a atenção da ONU à violação dos direitos humanos e à discriminação pela orientação sexual e identidade de género no mundo.

Além do apoio dado pelo governo brasileiro, a ABGLT contou também com o apoio de quatro ONGs internacionais de defesa dos direitos humanos: ARC International; Human Rights Watch; ILGA – International Lesbian and Gay Association; e a International Gay and Lesbian Human Rights Commission.

Na ONU são poucas as ONG LGBTTI que têm estatuto consultivo. Com a excepção de duas organizações de lésbicas, uma dos Estados Unidos e outra da Austrália, com o estatuto há mais de 10 anos, a iniciativa de ONGs LGBTTI candidatarem-se ao estatuto consultivo só se iniciou em 2006, e de lá para cá apenas oito organizações LGBTTI o conseguiram. Com a excepção agora da ABGLT e uma organização canadiana, as restantes são todas europeias.

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