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Domingo, 22 Julho 2012 06:20

ESPANHA
Não há asilo para trans colombianas



A Audiencia Nacional negou asilo a uma pessoa transexual de origem colombiana que requereu a protecção do estado espanhol.


Embora não tenha sido divulgada a identidade, suspeita-se que se trate de uma mulher transexual, embora os media se refiram à pessoa como “um transexual”. Tal como em Portugal, os media espanhóis têm uma reiterada tendência de se referirem às mulheres transexuais no masculino, daí haver a quase certeza de se tratar de uma mulher transexual.

A pessoa solicitante fez o pedido a 24 de Março de 2011, quando se encontrava no Centro de Internamento de Estrangeiros de Algeciras, 5 dias depois do Tribunal de Instrução nº 1 de Granada ter decretado o seu internamento para posterior expulsão de Espanha. E é esta sequência temporal que serve de argumentação para que o Contencioso da Audiencia Nacional recuse as alegações apresentadas contra duas resoluções anteriores do Ministerio del Interior que recusavam o pedido de asilo.

Segundo a exposição solicitante, na sua terra natal (Barrancabermeja, Colombia) “pessoas com a sua condição não são aceites”. Durante a sua adolescência, vem explanado, sofreu maus tratos e humilhações por parte dos vizinhos, tendo a polícia ignorado as denúncias do que ocorria. Chegaram mesmo a assassinar lá “um travestido”. A 29 de Março de 2011, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados recomendou a aceitação da solicitação devido à gravidade das situações explanadas e por temer que a pessoa solicitante pudesse ser vítima de um grupo de “limpeza social” no seu país.

Tanto o Ministerio del Interior como a Audiencia Nacional recusaram a petição, argumentando o seu hipotético carácter fraudulento uma vez que a pessoa (em Espanha desde maio de 2000) era objecto de uma ordem de expulsão. A resolução da Audiencia Nacional acrescenta que o solicitante não apresentou dados pessoais “nem sequer indícios” de ter sido perseguido pela sua orientação sexual ou de que existam “motivos fundamentados” de que o venha a ser.

A Audiencia acrescenta ainda que não foram apresentados elementos que permitam concluir que não existe protecção às pessoas transexuais por parte da polícia e do estado colombianos.

Tinha bastado aos juízes da Audiencia Nacional fazerem uma simples busca no Google para confirmarem a extrema vulnerabilidade do colectivo transexual colombiano, um país onde, apesar de um cada vez mais favorável regime jurídico para as pessoas LGBT, existem preconceitos sociais muito enraizados, especialmente contra as mulheres transexuais que sofrem constantes episódios de violência que frequentemente chegam a assassínios por parte dos denominados grupos de “limpeza social”, tal como denunciado por organizações como a Organização Mundial contra a Tortura ou o Observatório de pessoas Trans Assassinadas da Transgender Europe.

Há um ano atrás, a Televisión Española emitia uma reportagem sobre as dezenas de assassinatos de mulheres Trans nos últimos anos na Colombia, a maioria dos quais não são investigados ou ficam impunes.

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