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Segunda-feira, 21 Setembro 2009 13:56

PERÚ
Detido por estar com transexual



Na madrugada do passado domingo 13 de Setembro, a Policía Nacional deteve um marinheiro, Oficial de Mar José Antonio Peña Tantarayllo, por se encontrar acompanhado por uma transexual nas imediações da plaza 28 de julio na cidade amazónica de Iquitos.


Embora não exista nada na lei que justifique este tipo de detenção, a polícia alegou que se encontravam a fazer actos contra a moral e os bons costumes, uma acusação de tão genérica que pressupõe uma intenção das autoridades de actuarem com dolo.

O facto das autoridades revelarem o nome do envolvido aos media locais poderá prejudicar o Oficial de Mar, pois a instituição militar é altamente homofóbica (transfóbica neste caso, diria eu) e usando todo o tipo de pretextos para punir e intimidar o seu pessoal que tenha acusações de conduta homossexual. Isto apesar de o Tribunal Constitucional ter, em 2004, considerado como inconstitucionais as normas militares que punem a conduta homossexual.

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