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Sexta-feira, 19 Março 2010 04:45

AUSTRÁLIA
Primeira pessoa do mundo sem género legal



A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer uma pessoa sem género definido.


Norrie May-Welby, de 48 anos, nasceu do sexo masculino na Escócia e aos 7 anos emigrou para a Austrália.

21 anos depois submeteu-se a uma CRS tendo descoberto então que a vivência feminina também não a satisfazia.

"Os conceitos de homem e mulher não se encaixam em mim. A solução mais simples é não ter uma identificação de sexo", afirmou.

"Nunca me senti completamente homem ou mulher, excepto por um curto espaço de tempo no início da transição quando me identifiquei inicialmente como transexual, porque eu pensava que existiam apenas duas opções de género, e como a masculina estava errada, sentia-me melhor na feminina", revela ainda.

As autoridades de New South Wales, depois de médicos não terem sido capazes de determinar o seu género por Norrie ter parado de tomar hormonas femininas, alteraram a certidão de nascimento para "sexo não especificado", após recusa inicial.

Foi uma nova legislação que forçou a aceitação deste caso. A NSW Births Deaths and Marriages emitiu o 'Sex Not Specified' Details Recognition Certificate de acordo com recomendações feitas pelo relatório de 2009 da Australian Human Rights Commission, focando os direitos legais de pessoas de sexo ou género diverso propondo um espectro mais alargado de reconhecimento legal para além de homem ou mulher para determinados indivíduos.

Além de uma batalha pública pela aceitação, a campanha de Norrie foi motivada pela necessidade de simplificar a sua vida nos aeroportos e preenchendo documentos. "Se necessito de mostrar documentos identificativos certamente não desejo detalhes que sejam falsos, pois isso sómente causaria problemas quando as autoridades percebessem que não estaria em conformidade com os mesmos".

A Gender Trust britânica ficou satisfeita com este caso. "A muitas pessoas agrada-lhes a ideia de não terem género", afirmou Rory Smith, porta-voz da associação.

Última hora: O governo de New South Wales, retirou esta semana o documento oficial de atribuição de "sexo não especificado" após um parecer jurídico ter sugerido que a entidade emissora não detem o poder de emitir tal certificado.

A Comissão de Direitos Humanos australiana entretanto informou que Norrie apresentou uma queixa formal após a revogação.

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