O PE reconheceu oficialmente a existência de discriminação baseada na identidade de género, apelou para cirurgias de redesignação de sexo acessíveis e insistiu que futuras iniciativas para a igualdade de género devem focar temas ligados à identidade de género e a redesignação de sexo.
O relatório Figueiredo que avaliou a igualdade entre homens e mulheres da União Europeia (UE) entre 2006-2010 foi também adoptado. Nele pede-se para medidas mais explícitas no combate à discriminação baseada na identidade de género.
Especialmente o relatório:
- reconhece a discriminação e múltipla discriminação baseadas na orientação sexual e/ou identidade de género.
- apela às autoridades da UE para incluírem organizações LGBT em trabalhos futuros na igualdade de género.
- salienta que procedimentos de redesignação de sexo devem ser tornados acessíveis, incluindo através de sistemas de saúde pública.
- requer que futuras acções da UE no campo da igualdade de género explicitamente cubram assuntos ligados à identidade de género e redesignação de género.
A Comissão Europeia tomará agora este relatório em conta no planeamento de futuras acções para a igualdade de género.
