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Domingo, 16 Maio 2010 03:38

ESPANHA
Primavera reivindicativa



No próximo mês de Junho a cidade de Barcelona acolherá diversos eventos de especial relevância para as pessoas trans a nível mundial.


Nos dias 4 e 5 de Junho, como já foi noticiado, terá lugar na cidade o Congresso Internacional sobre Identidade de Género e Direitos Humanos. Mas antes, dia 2, no Espai Francesca Bonnemaison, c/ Sant Pere més Baix, 7, apresentar-se-á oficialmente o primeiro livro em castelhano sobre a despatologização trans intitulado "El género desordenado: Críticas en torno a la patologización de la transexualidad". O livro trata de críticas e reflexões e é o conjunto de testemunhos de vários autores.

No dia 5 de Junho, pelas 19h terá lugar uma marcha internacional de visibilidade trans e intersexual organizada pela Rede Internacional pela Despatologização Trans com o lema Stop Patologização Trans.

No preâmbulo destes eventos, realizou-se dia 15 de Maio uma concentração na Praça Zocodover, em Toledo, para pedir aos serviços de saúde que incluam os processos de transexualidade, visto não serem comparticipados como em Portugal.

Esta concentração, inserida nos eventos do próximo dia 17 de Maio, o Dia Internacional Contra A Homofobia e a Transfobia, contou com a presença, entre outros, da activista e actriz transexual Carla Antonelli.

Também como parte das comemorações do Dia 17, o Conselho de Ministros espanhol aprovou recentemente uma declaração institucional contra a homofobia e a transfobia, cuja redacção coincidirá com o dia internacional de luta contra estas "formas de discriminação". O documento demonstra uma manifestação do mais "firme compromisso" do estado espanhol na erradicação da discriminação pela orientação sexual e identidade de género.

Nesse mesmo documento o estado solicitará à OMS (Organização Mundial de Saúde) a eliminação da transexualidade da classificação internacional de doenças e dos manuais especializados de referência, pretendendo contribuir para o avanço na difusão e promoção dos valores de igualdade e incentivar todos os países membros da União Europeia (UE) a reagirem perante casos de violação de direitos humanos deste âmbito.

A FELGTB (Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales) já aplaudiu formalmente esta iniciativa governamental, fazendo notar no entanto que é necessário que estas palavras se materializem em Espanha "através de medidas concretas e necessárias" para as pessoas transexuais, considerando que a lei 3/2007 conhecida como lei de Identidade de Género, deve eliminar "toda e qualquer referência à necessidade de diagnóstico médico de disforia de género".

A FELGTB considera também que se deve dar cumprimento ao aprovado no Consejo Interterritorial del Sistema Nacional de Salud em 2008, no qual se comprometia à inclusão da totalidade do processo de transexualidade (tratamento psicológico, endocrinológico, cirurgias menores e maiores) nas prestações comuns do SNS espanhol para assim eliminar as grandes diferenças que existem actualmente entre as comunidades autónomas.

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