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Domingo, 15 Janeiro 2012 07:59

SUÉCIA
Parlamento mantém esterilização forçada de transexuais



Uma tentativa para ultrapassar a legislação que requer a esterilização obrigatória para quem se submeta a um processo de transexualidade foi bloqueado pelo parlamento Sueco.


Os centrais democratas suecos, com o apoio de outros partidos de direita bloquearam uma proposta legislativa que teria acabado com a lei, argumentando que o assunto é legalmente complexo e necessita de mais estudo, noticiaram terça-feira a Swedish news agency TT e o jornal The Local.

Outros partidos parlamentares do Riksdag lamentaram a decisão, afirmando que uma larga maioria apoia os esforços para eliminarem a lei.

“É muito mau que o governo e o Primeiro Ministro Fredrik Reinfeldt não tenham tido em conta que existe um largo suporte no Riksdag para abandonarem o requerimento (esterilização)”, afirmou a parlamentar dos sociais democratas Lena Hallengren.

Segundo a lei vigente, que já data de 1972, uma pessoa para se submeter a um processo de transexualidade deve ser maior de 18 anos, ter nacionalidade sueca, não ser casada e tem de concordar em ser esterilizada.

A Swedish Federation for Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Rights criticou a decisão parlamentar, afirmando que a “estabilidade governamental” venceu o respeito pelos direitos humanos.

“É notável que uma democracia como a sueca acredite que isto deva ser mais analisado”, afirmou a presidente da federação, Ulrika Westerlund, num depoimento.

Thomas Hammarberg, Comissário para os Direitos Humanos no Conselho da Europa, apela aos estados membros para “abolirem a esterilização e outros actos médicos impostos que podem danificar gravemente a autonomia, a saúde ou o bem estar do indivíduo, como requerimentos necessários para o reconhecimento do género assumido de uma pessoa trans.

Também a Resolução nº 1728 de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa apela aos estados membros para autorizarem a alteração da documentação legal sem “obrigação prévia de submissão a esterilização ou outros procedimentos médicos como cirurgias de redesignação de sexo ou tratamento hormonal”.

A associação europeia trans, Transgender Europe (TGEU) apelou entretanto aos parlamentares suecos para que revejam as suas posições neste assunto e para que alinhem a legislação sueca em conformidade com as normas europeias e internacionais de direitos humanos, abolindo todos os requerimentos de esterilização e tratamentos médicos no reconhecimento legal do género da pessoa.

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