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Terça-feira, 12 Janeiro 2010 09:53

JAPÃO
Transexuais não podem ter filhos legítimos



Um homem transexual japonês que teve o seu género legalmente alterado em 2008, disse que as autoridades lhe disseram para registar o filho como ilegítimo.


Shiso, de 27 anos, candidatou-se com sucesso para mudança de sexo sob uma lei destinada a proteger pessoas com transtorno de identidade sexual, disse que a sua esposa deu à luz um filho em Novembro com sêmen doado pelo seu irmão.

No entanto, quando tentou registar a criança, foi informado que teria que classificá-lo como ilegítimo.

O homem, que se casou com um mês após mudar juridicamente de sexo em Março de 2008, afirmou ter enviado um pedido às autoridades competentes para análise do caso e aguarda resposta.

"Eu sou reconhecido pelo país como um homem, mas não como um pai. Eu pergunto-me por que a lei especial (para pessoas com transtorno de identidade sexual) existe", afirmou.

Especialistas disseram que bebés nascidos por inseminação artificial, como o filho de Shiso, são normalmente classificadas como legítimas devido aos funcionários não terem acesso a detalhes particulares do nascimento. No entanto, os funcionários envolvidos no caso tiveram acesso aos registos da mudança de sexo.

"Este homem é legalmente casado. Não é discriminatório reconhecê-lo como o pai", disse Toshiyuki Oshima, diretor da Sociedade Japonesa de Transtorno de Identidade de Gênero.

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