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Sexta-feira, 11 Setembro 2009 16:01

LITUÂNIA
Parlamento estuda criminalização da "promoção" da homossexualidade



O parlamento lituano prepara uma alteração ao código penal que visa a criminalização da "promoção" da homossexualidade nos espaços públicos.


A legislação facilitará a proibição de campanhas de organizações LGBTTI, de eventos culturais de temática LGBTTI e das marchas do Orgulho.

As punições podem ir desde trabalho comunitário, coimas e mesmo a detenção de pessoas ou instituições "que promovam em lugares públicos as relações homossexuais". Esta lei representa o reforço da institucionalização da homofobia, visto que em Julho passado o parlamento já aprovara uma lei impedindo a informação sobre estes temas a menores.

Embora não pareça, a Lituânia é membro de pleno direito da União Europeia, instituição que até ao momento tem demonstrado uma total indiferença a estas leis lituanas, apesar da própria presidenta do país, aparentemente mais sensata que o seu parlamento, parecer incapaz de deter. Em Julho tinha vetado a lei referente aos jovens, mas foi suplantada por uma esmagadora maioria parlamentar.

A ONG Amnistia Internacional considera "difícil de acreditar que um membro da UE possa sequer estar a considerar algo assim", segundo o seu representante Nicola Duckworth. A ONG pede a não aprovação desta lei e advertiu que não considerará como válida a detenção e condenação de qualquer pessoa em virtude da mesma.

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