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Quinta-feira, 10 Junho 2010 08:53

EUA
Novas regras para transexuais terem passaporte



Os EUA têm novas regras, mais flexíveis, para as pessoas transexuais e acabam com a exigência de Cirurgia de Redesignação de Sexo (CRS) para se alterar o género no passaporte.


Segundo um press-release do Departamento de Estado norte-americano "a Cirurgia de Redesignação de Sexo já não é um pré-requisito para (nova) emissão de passaporte".

A partir de hoje, 10 de Junho de 2010, "sempre que um requerente de passaporte apresente um atestado passado por um médico que o esteja a seguir declarando que o requerente se tenha submetido a tratamentos clínicos apropriados à transição de género, o passaporte reflectirá o novo género", é afirmado no press-release.

A nova política e procedimentos são baseados nas recomendações e nas normas (standards of care) da World Professional Association for Transgender Health (WPATH), reconhecida pela American Medical Association como a autoridade neste campo, pode-se ler no mesmo.

Esta mudança, de acordo com o Departamento de Estado, coincide com o Gay, Lesbian, Bisexual, Transgender Pride Month.

Pode aceder ao press-release no seguinte endereço: www.state.gov/r/pa/prs/ps/2010/06/142922.htm .

EUA: Novas regras para transexuais terem passaporte

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