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Domingo, 10 Fevereiro 2013 13:05

DINAMARCA
Fernanda Milán - alguém duvida que o activismo funciona (às vezes...)?



Como divulgado no post ?Trans é violada e vê pedido de asilo negado?, houve um movimento internacional para evitar a deportação de Fernanda. Os activistas que aderiram a essa campanha estão de parabéns. Fernanda Milán tornou-se na primeira pessoa na Dinamarca a obter asilo devido ao seu status trans.


Como relatado na altura, Milán procurou refúgio na Dinamarca baseado na brutal perseguição que sofria na sua Guatemala natal devido à sua identidade de género. Enquanto vivia na Guatemala, afirmou que foi ameaçada e atacada pela polícia devido a ser uma activista pelos direitos trans.

Depois do seu pedido de asilo original ter sido recusado pelo Flygtningenævenet, o Conselho de Recursos de asilo, Milán era para ser deportada. O seu caso foi reaberto para recurso depois de associações LGBT dinamarquesas terem apresentado documentação em como a sua vida estaria em perigo se regressasse à Guatemala.

?Estou muito agradecida a todos que me ajudaram nesta luta porque não o teria conseguido sozinha,? afirmou Milán numa declaração para a imprensa do T-Refugee Project, uma organização que a ajudou no seu caso.

Embora o T-Refugee Project esteja satisfeito com o resultado, ainda se sentem frustados pela lentidão destes processos. ?Estamos satisfeitos que a nossa luta, juntamente com Fernanda, tenha acabado por lhe garantir asilo,? afirmou Stine Larsen, porta-voz do T-Refugee Project, continuando, ?mas foi um processo de asilo esgotante com uma recusa inicial que foi anulada somente a 3 dias da sua repatriação a 17 de Setembro.?

Depois de um pedido de Søren Laursen do T-Refugee Project, o Flygtningenævenet anunciou recentemente que irá passar a considerar perseguição baseada na identidade de género e sexualidade como factores relevantes em futuros pedidos de asilo.

Larsen afirmou que o caso Milán chamou uma muito necessária atenção a outros pedidos de asilo de pessoas trans.

?Houve muito poucos casos de transexuais apresentados ao conselho nos últimos 20 anos e todos foram rejeitados,? esclareceu Larsen . ?Pelo que sabemos deles, penso existirem razões para questionar essas decisões. É portanto muito satisfatório que exista agora um caso que tenha sofrido uma profunda avaliação com sucesso.?

Larsen espera que o caso de Milán origine novas políticas que beneficiem permanentemente quem procure asilo por questões de identidade de género e sexualidade.

UNHCR, a comissão para os refugiados das Nações Unidas (UN) recomenda que os estados membros considerem a identidade de género como critério para asilo com base de poder ser causa de perseguições. A Dinamarca adoptou estas recomendações em Setembro de 2012.

A decisão do caso de Fernanda chegou uma semana depois do Flygtningenævenet ter garantido asilo a um gay afegão baseado na sua sexualidade.

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