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Terça-feira, 7 Junho 2016 00:57

NORUEGA
País aprova auto determinação de género, 4º país a aprová-lo



Crianças com 6 anos serão autorizadas a auto determinarem a sua própria identidade de género


A comunidade trans norueguesa celebra o dia de hoje, 6 de Junho, como o dia em que os políticos noruegueses votaram afirmativamente a autorização da auto determinação do próprio género.

Os legisladores votaram esmagadoramente a favor da lei que autoriza crianças a partir dos 6 anos a serem identificadas pelo género a que verdadeiramente pertencem.

A votação teve 79 votos a favor e 13 contra.

De acordo com a nova lei, as pessoas trans a partir dos 16 anos terão o seu género reconhecido sem nenhum requisito obrigatório (cirurgias, tratamentos hormonais, diagnósticos). Crianças a partir dos 6 anos poderão também ter o género reconhecido com autorização parental.

A Noruega torna-se assim o 4º país a nível mundial e europeu a fazê-lo, a seguir à Dinamarca, Malta e Irlanda.

“Esta tendência crescente de processos de reconhecimento seguros e acessíveis, é um modelo que capacita e avança os direitos das pessoas trans, e deve ser celebrada”, comentou Joyce Hamilton, Co-presidente do Conselho Executivo da ILGA-Europe.

Brian Sheehan, também Co-presidente do Conselho Executivo da ILGA-Europe, acrescentou que “a votação norueguesa envia uma forte mensagem a outros governos europeus. Requisitos opressivos, como intervenções médicas, diagnósticos psiquiátricos ou esterilização, precisam passar à história. Os parlamentares que votaram a favor da auto determinação hoje, deram um forte exemplo que os seus homólogos em todo o continente podem seguir”.

O activismo trans norueguês vira-se agora pra a remoção de todos os limites de idade e para o reconhecimento de crianças e adultos não-binários.

A Noruega já foi pioneira na autorização de alteração legal do sexo - desde que tivessem avaliação psiquiátrica e se submetessem a uma cirurgia de mudança de sexo completa (com esterilização) - mas depois não houve mais alterações legais em seis décadas.

"Esta é uma área importante em que a Noruega tem ficado muito atrás de muitos outros países por muitos anos", disse o ministro da Saúde Bent Høie, ao anunciar as mudanças propostas. "Agora nós podemos estar orgulhosos por estamos a implementar esta lei", sublinhou.

Uma proposta de lei similar foi entregue pelo Bloco de Esquerda no Parlamento, consagrando a auto determinação das pessoas trans, garantindo ao mesmo tempo o acesso a tratamentos e cirurgias que cada pessoa considere necessária e aguarda discussão. Por sua vez, o Partido Socialista também terá entregue uma proposta no Parlamento, mas sobre esta última pouco se sabe.

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