EUA: Juiz federal bloqueia proibição de soldados trans (PortugalGay.pt)
Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Terça-feira, 31 Outubro 2017 19:31

EUA
Juiz federal bloqueia proibição de soldados trans



A juíza Colleen Kollar-Kottely diz que a política provavelmente viola a igual proteção das leis


No dia 26 de julho, Donald Trump pediu, via Twitter, que o governo deixasse de "aceitar ou permitir que indivíduos transgéneros atuassem em qualquer capacidade no exército dos EUA", explicando que o exército dos EUA deve "concentrar-se na vitória decisiva e esmagadora e não pode ser sobrecarregado com os tremendos custos e interrupções médicas que os trans militares implicam".

Passado um mês, a mensagem via Twitter passou para um memorando presidencial que impedia a entrada de pessoas trans nas forças armadas dos EUA e estabelecendo 23 de março como o prazo até o qual os militares deveriam expulsar as pessoas transgéneras que estivesse ao serviço. Vários processos judiciais surgiram desafiando a constitucionalidade da medida de Trump contra milhares de soldados trans atuais e futuros. Em 30 de outubro, Colleen Kollar-Kottely, uma juíza federal de 74 anos, emitiu uma cautelar temporária e os planos de Trump vão ficar em "banho-maria" por enquanto.

Em 76 páginas a juíza recorda que muitos dos alvos da medida de Trump serviram "com distinção" no Iraque e Afeganistão durante anos ou mesmo décadas e a atitude do presidente dos EUA tem "impactos devastadores nas suas carreiras e nas suas famílias". Além da perderem os seus meios de subsistência e seguro de saúde estes militares são também prejudicados na sua dignidade. E tudo o que estas pessoas pedem é que "sejam autorizados a servir o seu país e serem alvo de avaliação com base no desempenho no trabalho, e não no status de pessoa transgénera".

Kollar-Kottely explicou também que, de acordo com a Constituição dos EUA, se um grupo de pessoas tem sido alvo de marginalização - como é o caso das pessoas transgéneras - o governo deve mostrar uma "justificação extremamente persuasiva" para tratá-los de forma diferente. Aqui, ela observou, a administração falhou miseravelmente. As justificações apresentas por Trump - condições médicas que afectam o serviço, custos mais elevados de cuidados de saúde e ameaças à "coesão da unidade" - "não parecem ser suportadas por quaisquer fatos", pelo contrário: esta medida está a excluir militares com provas dadas e que iriam melhorar os factores apresentados.

Dado tudo isso, uma vez que os peticionários tem "probabilidades elevadas de sucesso" no seu esforço para derrubar a proibição como inconstitucional, a juíza Kollar-Kottely concordou em bloquear a maior parte da medida, por enquanto. Ela deixou em efeito apenas a proibição sobre o financiamento de cirurgias de confirmação de sexo, uma vez que nenhum dos autores da ação a persuadiu de que essa proibição os afetaria pessoalmente.

O Departamento de Justiça já veio a público informar que discorda da decisão e está "avaliando os próximos passos".

EUA: Juiz federal bloqueia proibição de soldados trans

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2017 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas UM e OITO.
Depois clique em OK.

© 1996-2017 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Casamento Civil para Todas as Famílias | Queer Lisboa | Jovem Gay | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal