ÁFRICA DO SUL: Embaixador no Uganda condenado por incitação ao ódio quando era jornalista (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 31 Maio 2011 11:55

ÁFRICA DO SUL
Embaixador no Uganda condenado por incitação ao ódio quando era jornalista



O atual Embaixador no Uganda, e ex-colunista do Sunday Sun, Jon Qwelane, foi considerado culpado de incitação ao ódio pelo Tribunal de Igualdade de Joanesburgo.


O tribunal considerou que um cartoon na sua coluna promovia o ódio, e que tanto o artigo como o cartoon propagaram o ódio e danos.

Como resultado de seu trabalho, os homossexuais foram vítimas de dor emocional e sofrimento.

O artigo foi publicado no jornal em 20 de julho de 2008, sob a manchete: "Call me names, but gay is NOT okay" (Chamem-me nomes, mas gay não é bom.)

Qwelane foi condenado a fazer um pedido de desculpas incondicional à comunidade gay e lésbica no jornal The Sunday Sun e ainda em outro jornal de circulação nacional.

Ele também foi condenado a pagar 100'000 Rand (pouco mais de 10'000 EUR) à Comissão de Direitos Humanos de África do Sul, para a sensibilização e educação dos direitos de gays e lésbicas.

"Estamos muito satisfeitos que o tribunal tenha decidido em nosso favor ... 100'000 Rands é uma quantia bastante razoável", disse o porta-voz da comissão, Vincent Moaga.

"O foco não é sobre o dinheiro, mas a mensagem que sai deste processo. Com os recentes casos de discursos do ódio e crimes contra a comunidade, o tribunal está a enviar uma mensagem positiva", disse. Nos últimos meses têm sido relatados casos de violência sobre a comunidade LGBT em geral e casos particularmente violentos sobre mulheres lésbicas.

Qwelane foi discreto no decorrer do julgamento. Não assinou documentos judiciais que lhe foram apresentados e não apresentou documentação de resposta.

O tribunal decidiu que, como havia apenas uma versão da história, o argumento da comissão seria aceite.

"Agora teremos que verificar a sentença e garantir que Qwelane cumpre as ordens do tribunal", disse Moaga.

A comissão não pediu a revogação do cargo de Jon Qwelane, que foi nomeado embaixador no ano passado, mas espera que o Governo analise a decisão do tribunal.

O antigo jornalista é conhecido por diversos artigos de caráter mais ou menos homofóbico. O artigo de 2008 que o levou a tribunal foi o caso mais grave e alguns media que tinham acordos de republicação dos artigos recusaram a sua reprodução.

O Uganda foi referência a nível mundial nos últimos anos por ter um projeto de lei que pretende condenar à morte pessoas homossexuais. Depois de múltiplos adiamentos o projeto ainda não foi votado neste país onde, atualmente, os atos sexuais consentidos entre dois adultos do mesmo sexo podem levar a prisão perpétua.

ÁFRICA DO SUL: Embaixador no Uganda condenado por incitação ao ódio quando era jornalista

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