A Lei n.º 9/2010 entra em vigor cinco dias após a publicação, o que significa que primeiros casamentos poderão acontecer na próxima semana.

Entretanto o Primeiro Ministro, José Sócrates, marca a data com um almoço na residência oficial com alguns representantes de associações de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT).

O novo diploma reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas retira a possibilidade de adopção por estes casais.