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Segunda-feira, 31 Maio 2010 15:06

PORTUGAL
Lei do Casamento publicada no Diário da República



A lei que reconhece a igualdade no casamento foi publicada hoje no Diário da República.


A Lei n.º 9/2010 entra em vigor cinco dias após a publicação, o que significa que primeiros casamentos poderão acontecer na próxima semana.

Entretanto o Primeiro Ministro, José Sócrates, marca a data com um almoço na residência oficial com alguns representantes de associações de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT).

O novo diploma reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas retira a possibilidade de adopção por estes casais.

PORTUGAL: Lei do Casamento publicada no Diário da República

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