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Terça-feira, 30 Outubro 2007 01:02

IRLANDA
Juíz determina que certidões de nascimento de pessoas trans possam ser alteradas



Irlanda tem de permitir que pessoas transexuais possam alterar as suas certidões de nascimento ou então o país terá de se sujeitar a acções legais por parte do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, determinou o Juíz Liam McKechnic do Alto Tribunal de Justiça de Dublin em 19 de Outubro.


Lydia Foy, de 60 anos, uma dentista transexual pós-operatória, que iniciou o desafio legal em 1997, classificou a decisão de "um maravilhoso desenvolvimento depois de tanto, tanto tempo".

Foy disse que pessoas transexuais precisam de novos certificados de nascimento porque o documento não está de acordo com o nome actual e aparência, "podemos ser apontadas e ridicularizadas" em qualquer momento em que uma certidão de nascimento é necessária por questões burocráticas.

McKechnie afirmou que que a recusa do estado de emitir um novo documento para Foy sujeitou-a a "strees, humilhação, vergolha e perda de dignidade" e punha em cheque o seu direito a privacidade.

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