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Quinta-feira, 30 Setembro 2004 00:59

MÉXICO
México permitirá visitas conjugais a presos gays



PortugalGay.pt

A nova lei antidiscriminação poderá permitir visitas conjugais a presidiários gays da Cidade do México.


O Secretário de Governo da capital mexicana, Alejandro Encinas, revelou ao jornal Reforma esta quarta-feira, dia 29, que de acordo com novo regulamento publicado na terça-feira, presos gays deverão receber “visitas íntimas”, apesar de nenhum pedido ter sido feito até o momento. “Seremos obrigados a analisar os pedidos e teremos que encontrar suporte legal para aceitá-los”, disse Encinas. O México permite visitas conjugais para alguns presos. Encinas acrescentou que para se beneficiar da nova regra é necessário que os reclusos estejam em “relacionamento permanente e estável”, mas não necessariamente casados. A nova regra antidiscriminação, que acompanha recente emenda constitucional, obriga o “respeito a direitos humanos, sem distinção ou preferência por grupos, religião, orientação sexual ou a indivíduos em particular” em todo o sistema prisional. Em 2001, uma presa lésbica em prisão colombiana pôde receber a visita de sua companheira depois de entrar na Justiça. No Brasil, alguns presídios também permitem tal sistema.

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