EUA: Processos de deportação contra imigrantes em casamentos do mesmo sexo podem acabar (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 30 Junho 2011 09:51

EUA
Processos de deportação contra imigrantes em casamentos do mesmo sexo podem acabar



Esta quarta-feira foi anunciado que foi cancelado o processo de deportação de um homem Venezuelano casado com um Norte-Americano, numa decisão que pode ter efeitos a nível nacional.


A decisão foi tomada depois de terem sido implementadas novas directrizes mais flexíveis relativamente a deportação, especialmente no caso de imigrantes sem registos graves de criminalidade.

Henry Velandya de 27 anos e Josh Vandyver de 30 anos casaram-se no Connecticut em 2010 mas Henry que é Venuzuelano viu recusado na altura o seu pedido de visto de residência permanente e ficou numa situação de processo de deportação. Em Maio um juiz suspendeu a deportação alegando que deveria ser dado mais tempo aos tribunais para verificar em que circunstâncias um casal do mesmo sexo deve ser reconhecido para efeitos de imigração. Ontem foi confirmado que o casal vai poder permanecer junto nos EUA.

Defensores de direitos LGBT e das questões de imigração indicaram que esta decisão poderá ter implicações em outros casais do mesmo sexo e evitar mais deportações.

O problema do governo federal é a Defense of Marriage Act (DOMA) que proíbe o reconhecimento a nível federal dos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. No entanto em Fevereiro a administração classificou a lei de inconstitucional e desistiu de defendê-la nos tribunais, mas não a revogou definitivamente.

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