Pesquisa:
 

Domingo, 29 Junho 2008 16:45

PORTUGAL
Indemnização recusada à mãe de Gisberta



Segundo o Jornal Correio da Manhã, a Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes não vai atribuir qualquer indemnização à mãe de Gisberta, a mulher transexual sem-abrigo, que em 2006 morreu no Porto afogada num poço após vários dias de agressões perpetradas por 13 jovens.


Angelina Salce, de 83 anos, lembrando o estado de pobreza em que vive, pedia a indemnização de cem mil euros por depender da ‘Gi’ (Gisberta) que lhe enviava dinheiro para o Brasil, como alega no pedido de compensação enviado em 2007.

A progenitora, que habita na antiga casa de Gisberta em São Paulo, alegava estar a cargo de ‘Gi’ e que a "lei concede direito a alimentos". Em Portugal existe o Fundo do Estado de Protecção a Vítimas de Crimes pode ser atribuído a vítimas de lesões corporais graves e, em caso de morte, a pessoas a quem a lei conceda o direito a alimentos.

O Ministério da Justiça, do qual dependia a decisão, rejeitou a indemnização considerando que Angelina não dependia de facelida e que o seu nível de vida não foi afectado. A comissão não aceitou os argumentos da mãe justificando-se "A vítima não dispunha de meios económicos para a sua sobrevivência: ia jantar a uma instituição e não fez a operação de reassignação de sexo por falta de meios", refere o despacho.

A mãe de ‘Gi’ vai recorrer da decisão através da advogada do Consulado do Brasil no Porto.

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2008)
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas DOIS e SETE.
Depois clique em OK.

© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal