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Terça-feira, 29 Março 2011 00:28

EUA
Deportações suspensas para estrangeiros em casamentos do mesmo sexo



Uma agência do Departamento de Segurança Interna colocou os casos de deportação de estrangeiros que estão casados com cidadãos americanos do mesmo sexo.


A informação foi transmitida por comunicado dos US Citizenship and Immigration Services (USCIS), equanto aguardam novas instruções de como proceder nestes casos.

Esta suspensão surge no seguimento da determinação do presidente Obama em fevereiro que a Defense of Marriage Act (DOMA) é inconstitucional e que a sua administração não iria defender esta lei nos tribunais.

A questão é que a DOMA não permitia o reconhecimento a nível federal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e é a nível federal que as questões de cidadania são avaliadas nos EUA. E já foram muitos os casos que casais de gays e lésbicas viram recusados pedidos de cidadania em situações que teriam sido concedidos sem problemas a casais heterossexuais.

No entanto os USCIS já esclareceram que a suspensão é temporária até que a situação de aplicação ou não da DOMA no contexto da imigração seja esclarecida.

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