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Terça-feira, 29 Março 2005 00:58

URUGUAI
Parlamento estuda legalizar união homossexual



O Parlamento uruguaio analisará um projeto destinado a legalizar a “união concubinária” de casais do mesmo ou de sexo diferente, confirmou sua autora, a senadora da coalização de esquerda da Frente Ampla, Margarita Percovich.


O projeto, que segundo sua autora busca preencher um “vazio legal” em relação às uniões livres, reconhece pela primeira vez os casais do mesmo sexo, dando a eles os mesmos direitos sucessórios e patrimoniais que os demais.No entanto, Percovich destacou algumas singularidades locais e disse que “no Uruguai ainda não estamos preparados para que os homossexuais adotem filhos”.Segundo recente pesquisa do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 27,4% dos casais uruguaios, onde as mulheres têm entre 15 e 49 anos, estão conformados com suas uniões livres. Em 1980, as uniões livres representavam 12,6% do total dos casais, ou seja, menos da metade do que acontece na atualidade.No Uruguai, o concubinato, até o momento, não gera relações de parentesco nem obrigações econômicas. Percovich apresentou no Senado o mesmo projeto de lei para regulamentar a “união concubinária” que já havia apresentado na Câmara em 2003, quando era deputada, mas que nunca foi votado.

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