O projeto-lei foi introduzido no passado mês de Setembro pelo congressista Carlos Bruce que logo despoletou reações da oposição incluindo a proibição das crianças poderem ser adoptadas por casais do mesmo sexo.

De momento a iniciativa da igualdade no casamento civil tem 33% de apoio na sociedade peruana. Numa sondagem recente 49% dos entrevistados é a favor do equivalente à lei da economia comum em Portugal, 52% aprovam o tomar de decisões na área da saúde entre os elementos do casal quando um deles esteja impossibilitado de expressar a sua vontade e 54% apoia o acesso a seguros de saúde.

A iniciativa legislativa será discutida no próximo mês de Maio pela comissão de justiça do Congresso e se aprovada sobe ao parlamento.

"União civil já!

Diversas organizações de direitos humanos tem realizado uma intensa campanha junto dos órgãos de comunicação social e já entregaram uma lista com 10 mil assinaturas de cidadãos apoiantes do projeto.

O prémio Nobel da Literatura Mário Vargas Lliosa apresentou uma declaração de apoio intitulada “Sim à igualdade” que foi assinada também por nomes como o Presidente do Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, Diego Garcia Sayan, o fotógrafo Mário Testino, a cantora Susana Baca e o artista plástico Fernando de Szyszlo.

Outras figuras relevantes da sociedade peruana também manifestaram o seu apoio como o ex-presidente Alan Garcia, o Presidente do Congresso Freddy Otarola e o Presidente da Câmara de Lima Susana Villa. Até ao momento o atual presidente do Perú, Ollanta Humala, não manifestou qualquer posição.

Nas últimas semanas a discussão aqueceu com ambos os lados a fazerem declarações, em parte devido a no dia 12 de Abril se ter realizada uma marcha em Lima com milhares de pessoas a apoiar a igualdade.

A oposição esperada da igreja foi transmitida pela Conferência Episcopal Peruana que emitiu um comunicado onde lembra que a união civil homossexual é “contrária à ordem natural” e diz "ameaçar a dignidade humana". Por sua vez o Arcebispo de Lima, Juan Luis Cipriani, propõe um referendo por considerar tratar-se de uma questão que não pode ser definida por "20 pessoas num congresso" ou por quatro organizações não-governamentais.

O colonista Vargas Lliosa criticou duramente a posição da conferência episcopal classificando-a de “cavernosa e de uma ignorância crassa”. Lembra Vargas no seu artigo que os homossexuais foram perseguidos no Peru de forma cruel e desumana, e que se alguém acha que os homossexuais são anormais é devido a crença preconceituosas, refutadas pela ciência e pelo senso comum, conclui.

O projeto-lei considera os casais do mesmo sexo como “parentes em primeiro grau” para que estes possam tomar decisões sobre o outro como no caso de dar início a tratamentos cirúrgicos de emergência, reconhecer o direito a pensão de alimentos e, a poder herdar bens imóveis em face da morte de um dos elementos do casal, entre outras questões.

Os principais partidos com assento parlamentar não tiveram ainda qualquer reação, e Carlos Bruce está otimista mas também consciente que não conseguirá aprovar a lei na sua totalidade. Bruce consegue assim deixar para trás os anos de não-reconhecimento da existência das pessoas LGBTI, sendo hoje uma questão presente no Peru e com boas perspetivas de melhorar as suas vidas.