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Sábado, 27 Junho 2009 11:26

ÍNDIA
Governo decide remover homossexualidade da lista de crimes



Após anos de casmurrice, o governo Indiano decidiu finalmente que a Secção 377 do Código Penal, que criminaliza sexo entre pessoas do mesmo sexo, tem de ser revista.


Já vários ministros, incluíndo ministros de cada Estado, o Ministro das Leis e o Ministro da Saúde, Ghulam Nabi Azad, foram contactados pelo Ministro do Interior para saber o caminho de tal revisão.

Neste momento há um pedido no Alto Tribunal de Delhi onde o Ministro do Interior e o Ministro da Saúde são arrasados devido à sua falta de consenso relativamente à criminalização da homossexualidade. A situação levou a que o Primeiro Ministro Manmohan Singh tomasse medidas para ultrapassar o impasse.

O Ministro do Interior, P Chidambaram, tinha-se manifestado anteriormente contra a alteração da lei alegando que a homossexualidade "não é aceite na sociedade Indiana" e que remover esta criminalização iria abrir uma "série de comportamentos delinquentes". Mas veio agora a público dizer que os ministérios iriam chegar a acordo relativamente à questão da Secção 377.

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