Este projecto lei que no momento está em avaliação apresenta três pontos base: o reconhecimento dos casais homossexuais; a possibilidade de os Transexuais poderem mudar de nome oficialmente; e que os Transexuais possam mudar de sexo. Ate hoje só um Transexual conseguiu fazer a mudança de sexo no pais, mas muitos aguardam a alteração da lei. Contudo este projecto é mais vasto e prevê alterações ao nível da protecção de crianças, idosos e deficientes. A questão do casamento está por agora fora da lista dada a resistência por parte de uma população fortemente católica, mas Cuba coloca a instituição família na frente do casamento, por isso o projecto prevê que os casais homossexuais sejam reconhecidos como família. Cuba ao aprovar um lei deste tipo é dar um passo de gigante, para um país que ainda á trinta anos atrás ser-se homossexual era motivo de prosseguição e prisão.