EUA: New York Times publica editorial pelo casamento (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 27 Março 2007 13:24

EUA
New York Times publica editorial pelo casamento



O New York Times publicou em seu editorial na edição de sábado, 24/3, defesa incontestável do direito de Gays e lésbicas se casarem intitulado “Convulsões Legais para Casais Gays”.


Segue abaixo texto traduzido na íntegra.

”Uma consequência de negar a casais Gays o direito de casar é que isso força as pessoas a recorrerem a “espasmos” legais para proteger interesses financeiros das suas famílias. Esse problema está actualmente no centro de uma intrigante acção envolvendo Olive Watson, neta de Thomas Watson, fundador da IBM, e Patrícia Ann Spado, sua ex-parceira por 14 anos. Dezasseis anos atrás, quando tinha 43 anos, Watson adoptou Spado, então com 44 anos, usando uma lei do estado de Maine, que permite que um adulto adopte outro. A proposta era garantir a Spado a qualificação como herdeira do património de Watson. Foi um caminho legal usado ao longo de anos por inúmeros casais de pessoas do mesmo sexo que tiveram negado formas directas de estabelecer direitos de herança estabelecidos pelo casamento. Menos de cinco anos depois de ter feito a adopção o casal separou-se. Spado entrou com acção alegando direitos sobre a herança do fundador da IBM, já que tecnicamente ela é bisneta de Thomas Watson. Como Pam Belluck, Alison Leigh Cowan e Ariel Sabar informaram ao Times, os advogados de Watson estão seguindo várias tácticas para derrubarem o pedido de Spado, incluindo a tentativa de adoptar a adopção, alegando que a lei não foi feita para parceiros do mesmo sexo. Spado argumenta de maneira convincente que uma anulação desestabilizaria outras adopções e que “a corte não pode desatar uma série de julgamentos baseados em aversões a estilos de vida”. Por enquanto é difícil predizer o resultado do caso, mas a lição é bem clara: Gays que querem proteger suas famílias não deveriam lançar mão de meios como a adopção de adultos. Nem deveriam ser confinados a novas legislações separadas e que promovam a desigualdade como uniões civis ou ter que usar uma série de contratos, alguns de aplicabilidade questionável. Um benefício que advém do casamento é o entendimento universal das relações que se dissolvem e a forma de solucionar questões financeiras.” Editorial termina ainda com uma nota sobre os deputados de Connecticut que pretendem expandir a actual legislação que prevê união civil a pessoas do mesmo sexo para o casamento. O editorial finaliza considerando a medida correcta “por motivos práticos e de justiça”.

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