Pesquisa:
rainbow
 

Sexta-feira, 27 Janeiro 2006 12:14

PORTUGAL
Casal de lésbicas quer casar pela conservatória



PortugalGay.pt

Um casal português de lésbicas, a viverem juntas há quase três anos, acusam o Estado de as discriminar com base na sua orientação sexual, nomeadamente, no que diz respeito ao seu reconhecimento como casal e aos seus direitos enquanto tal. Perante esta realidade, que pretende ultrapassar, vão tentar obrigar o Estado a casá-las.


Na notícia surge na edição desta sexta-feira do jornal Público, que refere que as duas mulheres vão dirigir-se, na próxima quarta-feira, à conservatória, na companhia do advogado Luís Rodrigues, para registar a sua união. No entanto, prevendo desde já a recusa do conservador em celebrar o acto, Luís Rodrigues, que com a sua participação, por mero «gozo profissional», pretende provar a inconstitucionalidade do Código Civil, promete entregar logo em seguida as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade, que, refere em declarações ao Público, «até já estão prontas».

A partir daí, o caso será levado, assegura, até ao Tribunal Constitucional e, se necessário for, até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sendo que o principal objectivo é «agitar as águas políticas» e, resume o advogado, «quem sabe se estas duas mulheres não abrem caminho para outras pessoas darem a cara?».

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2006)
Buy at Amazon
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas TRÊS e OITO.
Depois clique em OK.

FacebookX/TwitterInstagram
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal