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Sexta-feira, 26 Junho 2015 15:40

EUA
Igualdade no Casamento é legal em todo o país, diz Supremo Tribunal



O Supremo Tribunal dos EUA declarou esta sexta-feira que o casamento para casais do mesmo sexo é legal em todo o país, sendo um direito constitucional.


A decisão histórica irá produzir a mudança mais significativa nas leis que regem o matrimónio a nível nacional desde que o mesmo tribunal acabou com a segregação inter-racial nos casamentos há quase 50 anos.

A decisão foi por 5 a favor e 4 contra, e pode-se ler no texto que "a constituição promete liberdade para todos ao seu alcance", escreveu o juiz Anthony Kennedy.

Antes desta decisão já cerca de 70% da população dos EUA vivia num dos 36 estados em que gays e lésbicas podiam casar-se. A decisão de hoje implica que os restantes 14 estados terão de acabar com a discriminação na lei.

Esta decisão segue uma revolução em termos de opinião pública relativamente à igualdade no casamento. Na primeira sondagem da Gallup sobre o assunto em 1996 apenas 27% dos inquiridos se manifestou a favor, a mesma sondagem realizada no ano passado mostrava 60% de apoio.

A questão já estava há alguns meses no Tribunal com diversos casos de discriminação no casamento de homossexuais e lésbicas que foram agora agrupados. Os advogados dos queixosos disseram que seus clientes tinham um direito fundamental constitucional de casar e de igual protecção, acrescentando que as proibições existentes dminiuiam a sua dignidade e impunham inúmeras dificuldades práticas e infligiram dano particularmente graves sobre os seus filhos.

EUA: Igualdade no Casamento é legal em todo o país, diz Supremo Tribunal

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