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Segunda-feira, 26 Maio 2003 00:59

ESPANHA
Indeminização para homossexuais presos por Franco



Todos os partidos de oposição ao governo de direita do PP subscreveram a proposta de lei no parlamento espanhol que possibilitará a homossexuais presos em virtude de sua orientação sexual receberem indeminizações compensatórias.


A ditadura de Franco perseguiu homossexuais usando como instrumentos legais a Lei de Ociosos e Malfeitores, de 1954, e a Lei de Periculosidade e Reabilitação Social, de 1970, que estiveram em vigor até o final do regime franquista. Nos anos 70 um centro específico para isolar homossexuais foi criado na província de Huelva. A proposta será apresentada pelo PSOE, CiU, Izquierda Unida, PNV, Coalición Canaria e Grupo Mixto, ou seja, todos os partidos menos o do governo. A iniciativa tem como objectivo “cumprir uma dívida histórica” e ainda aguarda aprovação no Parlamento espanhol para que as indeminizações possam ser pagas aos homossexuais perseguidos por esse motivo.

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