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Quinta-feira, 25 Novembro 2004 00:59

PORTUGAL
Cerca de Meia Centena de Mulheres assassinada pelos companheiros em 2004



Um levantamento feito pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), com base na imprensa portuguesa, que é divulgado hoje, indica que cerca de 50 mulheres foram assassinadas em Portugal pelos cônjuges, namorados ou companheiros só durante este ano.


"Ainda estamos a terminar o trabalho, mas, até ao momento, contabilizámos 47 mulheres mortas e mais três filhos", avançou ao jornal PÚBLICO Helena Pinto, dirigente daquela organização. Em Espanha, acrescenta, morreram 68 (Nota PortugalGay.PT: Espanha tem cerca de 4x a população de Portugal). Os dados foram referidos ontem, numa mesa-redonda sobre violência doméstica, em Lisboa. A coordenação das respostas das várias instâncias do Estado e a prevenção são os dois eixos essenciais para combater a violência doméstica, defendeu ontem a presidente da comissão para a investigação de maus tratos a mulheres do parlamento espanhol, Consuelo Abril. A especialista também participava na mesa-redonda, a convite do departamento das mulheres socialistas do PS. "Polícias, juízes, fiscais e psicólogos têm que dar uma resposta coordenada" às vítimas de violência doméstica, afirmou Consuelo Abril. A especialista falou ainda sobre a nova lei espanhola que tipifica, de forma clara, o delito e prevê a existência de tribunais especiais para julgar estes crimes. "É uma lei que coordena todos os esforços, já que não se pode pedir que seja a mulher, sem auto-estima, a coordená-los", afirmou Consuelo Abril, presidente desta comissão há oito anos. A tipificação do crime foi um dos problemas levantados por Helena Pinto, tendo em conta que, no ano 2000, houve 11 mil queixas de agressões no lar, 198 foram consideradas crime e 67 resultaram em condenações. Os princípios de uma filosofia integrada para a intervenção e de uma aposta na prevenção foram partilhados por quase todos os intervenientes no debate, nomeadamente pela investigadora Elza Pais, por João Lázaro, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e por Fátima Mota, da Fundação Bissaya Barreto. "Crianças e mulheres dão sinais [de violência] e grande parte dos profissionais não põe a hipótese de ser este o problema", sublinhou Fátima Mota. O segundo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica não escapou a críticas, nomeadamente porque "não estipula prazos de execução, nem responsabilidades se não for cumprido, nem orçamentos", afirmou João Lázaro.

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