EUA: Nova Iorque aprova Lei da Igualdade no Casamento (PortugalGay.pt)
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Sábado, 25 Junho 2011 09:40

EUA
Nova Iorque aprova Lei da Igualdade no Casamento



Depois de uma maratona de 48 horas o Senado do Estado de Nova Iorque votou, finalmente, a Marriage Equality Act que reconhece a realização de casamentos para casais do mesmo sexo.


O Senado, reunido em Albany, fez uma maratona para fechar a sessão legislativa antes das férias de verão e o tema da Igualdade no Casamento esteve sempre a ser falado nos corredores enquanto na sala principal se votavam as mais diversas medidas, desde as mais importantes às mais triviais.

A votação foi de 33 a favor e 29 contra e teve o envolvimento pessoal do Governador, Andrew Cuomo que emitiu uma nota dizendo: "Foi finalmente derrubada em Nova Iorque a barreira que tem impedido casais do mesmo sexo de exercer a liberdade de casarem e de receber as proteções fundamentais que tantos casais e famílias tem como certas", disse. "Com o mundo assistindo, o poder Legislativo, pelo voto bipartidário, afirmou que todos os nova-iorquinos são iguais perante a lei. Com este voto, a igualdade no casamento tornar-se-á uma realidade no nosso estado, entregando finalmente justiça e segurança jurídica para milhares de nova-iorquinos".

Governador já ratificou a lei

A lei foi assinada cinco minutos antes da meia-noite, ou seja pouco antes das cinco horas da manhã em Portugal Continental e entrará em vigor dentro de 1 mês, mais precisamente no dia 24 de Julho.

Ponto de viragem esta sexta

Um sinal importante foi dado ao final da tarde de sexta-feira (pouco antes da meia-noite em Portugal Continental) quando vieram a público relatos de que foi acordada uma emenda à lei que permitiria às instituições religiosas optarem por não reconhecer os casamentos em diversos serviços incluindo alojamento, restauração, entre outros, incluindo a própria realização das cerimónias. A emenda desbloqueou alguns votos críticos de senadores conseguindo assim mais que os 32 votos necessários para a lei ser aprovada nesta câmara com 62 lugares. A câmara tem 32 Senadores Republicanos, um partido normalmente associado à negação da igualdade de direitos para pessoas homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgéneras e transexuais. Mas também têm consciência que este tipo de atitude fá-los perder votos num estado mais liberal nestas questões e terão eleições no próximo ano onde decisões como esta não serão esquecidas pelos eleitores. Desde segunda-feira que os Senadores a favor da medida estavam "congelados" precisamente nos 31 que tinham de uma forma ou de outra mostrado publicamente o seu apoio à medida, numa situação em que a legislação não seria aprovada.

Quando foi divulgada a emenda de protecção religiosa a organização New Yorkers United for Marriage emitiu um comunicado onde referia que "A Lei de Igualdade no Casamento agora emendada protege as liberdades religiosas, sem criar qualquer exceção especial que iria penalizar casais do mesmo sexo ou tratá-los de forma desigual. A legislação estabelece um equilíbrio adequado que permite a todos os casais apaixonados e empenhados que se casem segundo a lei, preservando a liberdade religiosa".

Um detalhe importante nesta emenda é que indica expressamente que se alguma das secções da lei for anulada por via judicial então toda a lei terá de ser anulada, numa medida que pretende blindar a emenda religiosa de contestação nos tribunais.

Defensores e opositores

Entre os que lutaram furiosamente contra esta medida está o Arcebispo Católico Timothy M. Dolan assim como outros líderes religiosos. Numa entrevista numa rádio a 17 de Junho, Timothy Dolan classificou a lei de uma "ameaça sinistra" para a sociedade e disse mesmo que era "prejudicial para o bem comum" e "uma violação do que consideramos [a Igreja Católica] a lei natural que está incorporado em cada homem e mulher." Na mesma ocasião indicou que a Igreja Católica iria continuar a trabalhar para derrotar esta lei.

No mesmo dia Michael Bloomberg reforçou também na rádio o seu apoio à igualdade no casamento e recusou as alegações religiosas. "Acontece que eu estou convencido que isto não é uma questão religiosa. As organizações religiosas devem ter todo o direito de decidir quem querem casar, da mesma forma que podem permitir o consumo de bebidas alcoólicas. As religiões fazem um monte de coisas diferentes. Isto é o governo, e o governo deve ser separado da religião." Umas semanas antes Bloomberg fez um discurso para os senadores em que defendeu fortemente a igualdade no casamento.

Mais que Nova Iorque

É esperado que esta mudança em Nova Iorque impulsione alterações legais noutros estados embora não nos próximos tempos tendo em conta o período de férias legislativas.

Nova Iorque junta-se ao Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e ao distrito especial da capital federal, Washington, sendo o estado mais populoso a reconhecer a realização de casamentos civis para casais do mesmo sexo.

A legislação já tinha sido aprovada na Câmara baixa do estado quatro vezes nos últimos quatro anos, mas foi sistematicamente bloqueada no Senado.

Nova Iorque dá agora novamente um exemplo aos EUA, quase 60 anos depois dos motins de Stonewall que marcaram uma viragem na vida pública de tantos LGBT.

EUA: Nova Iorque aprova Lei da Igualdade no Casamento
 
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