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Sexta-feira, 25 Março 2011 16:47

UGANDA
Lei que agravaria penas por homossexualidade é abandonada pelo Governo



Segundo declarações do Ministro da Informação o governo decidiu acabar com o projecto de forma definitiva.


O site Box Turtle Bulletin revela que embora o presidente dos Assuntos Jurídicos e Comissão Parlamentar tenha agendado a lei anti-homossexualidade para debate na comissão o governo interveio e decidiu acabar com o projecto.

O projeto de lei anti-homossexual, se aprovado, iria aplicar a pena de morte aos gays e lésbicas, em determinadas circunstâncias, nomeadamente para "reincidentes" - que seriam aplicáveis ​​a qualquer pessoa que teve mais de um relacionamento. A actual lei de Uganda já prevê 20 anos ou prisão perpétua. A nova lei também teria tornado simples actos como um toque entre pessoas do mesmo sexo uma ofensa criminal. A lei ameaçava professores, médicos, amigos e familiares com prisão de três anos, se não relatassem qualquer suspeito de ser gay à polícia num prazo de 24 horas. Até os próprios advogados de acusados de homossexualidade poderiam ser implicados pela proposta.

Mas embora o governo tenha tomado a decisão, isto não significa que seja a favor de direitos para gays e lésbicas. E o Ministro Kabakumba foi claro: "Claro que estamos preocupados e não toleramos a homossexualidade em nosso país. Isso deve ser muito, muito, muito claro. Está na Constituição, que não a toleramos."

O governo tem consciência que isto não é apenas uma questão interna, mas com ramificações em todo o mundo, sobretudo na ameaça que representam para a ajuda externa ao país. A ajuda externa representa cerca de um terço do orçamento do Uganda e da economia local.

Veja no YouTube a reportagem da NTV Uganda.

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