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Quinta-feira, 24 Junho 2004 00:59

FRANÇA
Homofobia e Sexismo Combatidos em França



Até ao fim do ano, será aprovada em França uma lei que punirá severamente as provocações contra homossexuais ou qualquer declaração que tenham um carácter sexista discriminatório.


Respondendo a um pedido expresso do Presidente francês, Jacques Chirac, o texto da futura lei contra a homofobia foi apresentado ontem ao conselho de ministros pelo titular da pasta da Justiça, Dominique Perben, a três dias da "Marcha dos orgulhos" - o novo nome da parada "Gay Pride" francesa. Este texto de sete artigos - que modifica a lei de 1881 sobre a liberdade de imprensa - coloca a luta contra a homofobia ao mesmo nível de acção jurídica que a luta contra o racismo ou o anti-semitismo. Qualquer difamação e qualquer provocação à discriminação, ao ódio ou à violência contra uma pessoa em função do seu sexo ou da sua orientação sexual poderão custar ao seu autor um ano de prisão e 45 mil euros de multa. Uma injúria contra um homossexual será punida com seis meses de prisão e 25 mil euros de multa. O texto prevê ainda que as associações de defesa dos homossexuais serão autorizadas a constituir-se acusação particular num processo deste tipo. Serão também punidos pela lei os textos ou as mensagens incitando directamente ou indirectamente à violência contra as mulheres. O projecto de lei visa responder a uma multiplicação de agressões contra homossexuais em França. Segundo um relatório de 15 de Junho da associação SOS Homofobia, o número de violências físicas contra os "gays" aumentou para o dobro em 2003, com 86 casos, contra 41 em 2002. O caso de Sébastien Nouchet, um jovem queimado vivo por um bando juvenil, no jardim da sua casa, numa vila do norte da França, já este ano, tinha provocado a indignação de Jacques Chirac, que escreveu então uma carta ao seu companheiro. Para o chefe de Estado, a futura lei deve "acabar com estes actos muito graves". "O que está em jogo é essencial - é a igualdade, o respeito e a protecção a que cada cidadão tem direito na nossa República", frisou ainda Jacques Chirac. No entanto, as associações mostram-se insatisfeitas, lamentando que a difamação e as injúrias sexistas e as agressões contra transsexuais não sejam punidas pela lei. Por seu lado, os responsáveis de imprensa e edição franceses mostram-se muito reticentes. Reconhecendo embora a necessidade da luta contra a homofobia e o sexismo, os meios de imprensa receiam que o projecto "reduza as possibilidades de expressão e conduza a uma auto-censura prejudicial à boa informação do público".

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