TAIWAN: Primeiro país asiático com igualdade no casamento após decisão judicial (PortugalGay.pt)
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Quarta-feira, 24 Maio 2017 17:16

TAIWAN
Primeiro país asiático com igualdade no casamento após decisão judicial



O Tribunal Constitucional decidiu que as leis que proíbem o casamento entre parceiros do mesmo sexo são inconstitucionais.


A decisão do tribunal significa que a ilha está pronta para se tornar o primeiro país asiático a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na decisão divulgada esta quarta-feira o painel de 14 juízes ordenou que os legisladores corrijam o Código Civil ou introduzam novas disposições para reconhecer o casamento de casais de gays e lésbicas dentro de dois anos. O tribunal considerou que a lei atual está em violação dos direitos constitucionais de liberdade de casamento e igualdade entre os cidadãos.

As disposições atuais da Lei de Casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva. Esta é obviamente uma grande falha legislativa. Comunicado de Imprensa

Dois dos 14 juízes votaram contra, e um absteve-se.

Centenas de simpatizantes da igualdade no casamento celebraram a decisão em Taipei em frente ao parlamento. Já a oposição estava acampada no exterior do edifício do tribunal desde terça-feira.

Neste momento a questão da igualdade no casamento está em discussão no parlamento mas uma decisão só deve ser tomada no ano de 2018.

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