Em 2008, nada menos que 86 países-membros das Nações Unidas ainda continuam a criminalizar relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo, oficializando assim uma cultura de ódio. Sete entre eles têm entre seus dispositivos legais a condenação à pena de morte. A estes 86 países podemos acrescentar seis províncias ou unidades territoriais que também condena à pena de morte as práticas homossexuais.
Com a publicação deste relatório, a ILGA ( International Lesbian and Gay Association), federação mundial fundada há 30 anos que reúne mais de 670 entidades (incluindo o PortugalGay.PT) de lésbicas, gay, bissexuais, transexuais, transgéneros e intersexos em mais de 100 países, espera poder contribuir para aumentar o nível de consciencialização sobre esta realidade que ainda permanece desconhecida e ignorada pela maioria da população em geral.
O estudo, conduzida por Daniel Ottosson, apenas aborda legislações que criminalizam atos sexuais consentidos entre adultos maiores de idade do mesmo sexo em ambiente privado. Neste relatório não foram incluídas as legislações que abordam tais atos em público, com menores de idade, sob uso da força ou por qualquer outra razão. Tampouco foram incluídos os países onde tais atos são tido como legais.
Este ano, a ILGA incluiu também uma lista de países, conforme suas legislações que afetam a comunidade LGBTI. Através dela os leitores poderão obter uma visão geral e rápida sobre a situação legal no mundo: desde os países que condenam as atividades homossexuais com pena de morte até àqueles poucos que permitem a adoção de filhos por casais do mesmo sexo.
Nesta mesma linha, a ILGA publicou um mapa sobre os direitos LGBTI que pode ser adotado para aumentar o nível de consciencia das pessoas sobre as diversas legislações que afetam a comunidade LGBTI no mundo.
Faça download das versões em Português do mapa agora (outras versões disponíveis em www.ilga.org ):
Impressão A2: www.portugalgay.pt/Direitos_LGBTI_2008_A2_200dpi.jpg (1.7 MB)
Impressão A4: www.portugalgay.pt/Direitos_LGBTI_2008_A4_200dpi.jpg (600 KB)
Monitor Computador: www.portugalgay.pt/Direitos_LGBTI_2008_SCREEN.jpg (200 KB)
