ANGOLA: Sexo gay descriminalizado (PortugalGay.pt)
Pesquisa:
Parceiro PortugalGay

Quinta-feira, 24 Janeiro 2019 15:15

ANGOLA
Sexo gay descriminalizado



O novo Código Penal permite aos seus 29 milhões de habitantes amarem quem quiserem independentemente de género.


A referência a "vícios contra a natureza" herdada do código penal português foi, finalmente eliminada, segundo a Human Rights Watch.

Mas as alterações não se ficaram por aqui e a nova legislação proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Estas suas duas das novas medida do primeiro código penal do país completamente renovado desde a sua independência de Portugal em 1975.

Embora não existam registos de processos legais de aplicação da lei colonial a verdade é que as ONGs locais como a Íris Angola têm denunciado situações de dificuldades no acesso à educação e saúde.

A medida segue as mudanças de mentalidades que gradualmente vão acontecendo neste país africano. Uma pesquisa realizada em 2017 pela ILGA concluiu que 61% dos angolanos acreditavam que as pessoas LGB deveriam gozar dos mesmos direitos que as pessoas heterossexuais. Outros 65% concordaram que os indivíduos LGB deveriam ser protegidos da discriminação no local de trabalho.

Mas se bem que na sondagem 63 por cento dos angolanos inquiridos afirmarem que as pessoas trans devem ter alguns direitos a verdade é que ficaram, por enquanto, excluídas do novo código.

Com esta mudança Angola segue os passos de Moçambique (2015), São Tomé e Príncipe (2012) e Cabo Verde (2004).

ANGOLA: Sexo gay descriminalizado

Pode também ter interesse em:

 
© 1996-2019 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?
Publicar a pergunta e resposta no Facebook PortugalGay.pt.

Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas UM e OITO.
Depois clique em OK.

© 1996-2019 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Casamento Civil para Todas as Famílias | Queer Lisboa | Jovem Gay | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal