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Sábado, 23 Julho 2011 20:46

EUA
Lei que proibia Militares abertamente homossexuais acaba em 20 de Setembro



A Don't Ask, Don't Tell (algo como Não Pergunte, Não Conte), a proibição de militares abertamente homossexuais, será totalmente e permanentemente revogada em 20 de setembro.


Neste momento já não pode ser aplicada a tropas no ativo, depois da decisão do U.S. 9th Circuit Court of Appeals.

Em 22 de julho, a revogação pelo Congresso da proibição foi certificada pelo Secretário da Defesa Leon Panetta, almirante Michael Mullen presidente do Joint Chiefs of Staff e o Presidente Barack Obama, o que iniciou um período de 60 dias de espera até que a política passe à história.

A certificação confirma que a implementação nas forças armadas da revogação e a transição para o serviço aberto não afetará a "prontidão militar, a eficácia militar, a coesão da unidade, o recrutamento e retenção nas forças armadas", disse Panetta.

"A contagem decrescente final para a revogação começa hoje", disse o Director Executivo da Servicemembers Legal Defense Network, Aubrey Sarvis, que pediu a Obama que emita uma ordem executiva proibindo a discriminação anti-gay e o assédio nas Forças Armadas.

"A assinatura da legislação que permite a revogação da DADT foi necessária, mas não é suficiente para assegurar a igualdade entre os militares", disse Sarvis. "É crítico que gays e lésbicas membros das forças armadas tenham os mesmos meios de recurso como os seus pares heterosseuxais quando se trata de assédio e discriminação."

A SLDN também prometeu defender que membros do serviço legalmente casados ​​devam receber os mesmos benefícios que os casais heterossexuais, e em ajudar os veteranos a corrigir ou atualizar documentos de expulsão.

Joe Solmonese, presidente da Human Rights Campaign classifica a certificação por Obama de revogação "um passo monumental não apenas para aqueles que são forçados a mentir, a fim de servir, mas para todos os americanos que acreditam em justiça e igualdade".

Alexander Nicholson, Director Executivo da Servicemembers United disse: "Hoje, os militares gays e lésbicas podem respirar de alívio. Embora ainda deva, esperar 60 dias para que esta alteração formalmente entre em vigor e a lei esteja oficialmente fora dos livros. Este passo é nada menos do que histórico." Concluindo que "este é o último prego no caixão da discriminatória, desatualizada e nociva lei DADT".

OutServe, a associação de militares no ativo que são LGBTs, saudou o anúncio.

"Em 60 dias, a minha vida e as vidas de milhares de tropas gays e lésbicas vão mudar", disse o co-diretor da OutServe "JD Smith." "Não posso estar mais orgulhoso de estar nas forças neste momento."

Tammy Baldwin, deputada lésbica na Câmara dos Representantes disse que as pessoas vítimas da DADT merecem um pedido de desculpas.

"Recordo e honro todos os corajosos gays e lésbicas membros das nossas Forças Armadas que foram obrigados a viver uma mentira para que pudessem servir o nosso país, ou que tenham sido demitidos por causa de serem quem são", disse Baldwin. "Estes americanos patriotas merecem os nossos agradecimentos e as nossas desculpas."

A declaração do Presidente Obama

Hoje, demos o último grande passo para acabar com a discrimatória lei Don't Ask, Don't Tell que mina a nossa prontidão militar e viola os princípios americanos de justiça e igualdade. De acordo com a legislação que eu assinei como lei em dezembro passado, certifico e notifico o Congresso que os requisitos para a revogação foram cumpridos. A DADT vai acabar, uma vez por todas, em 60 dias -. em 20 de setembro de 2011.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, eu sempre estive confiante de que os nossos homens e mulheres nas fileiras fariam a transição para uma nova política de uma forma ordenada, que preserva a coesão da unidade, o recrutamento, retenção e eficácia militar. A ação de hoje segue-se a extensa formação do nosso pessoal militar e certificação pelo Secretário Panetta e o Almirante Mullen que nossos militares está prontos para a revogação. A partir de 20 de setembro, os membros activos em serviço não serão mais obrigados a esconder quem são, a fim de servirem o nosso país. Os nossos militares não vão mais ser privados dos talentos e as competências de patriotas americanos, apenas porque eles são gays ou lésbicas.

Quero elogiar a nossa liderança civil e militar por avançar da forma cuidadosa, mas determinada, que esta mudança exige, especialmente com a nossa nação em guerra. Quero agradecer a todos os nossos homens e mulheres militares, incluindo aqueles que são gays ou lésbicas, pelo seu profissionalismo e patriotismo durante esta transição. Todos os americanos podem estar orgulhosos de que nossas tropas extraordinárias e suas famílias, tal como as gerações anteriores que se adaptaram a outras mudanças, só vão crescer mais fortes e continuar a serem a melhor força de combate do mundo e um reflexo dos valores de justiça e igualdade que nos definem como americanos. 

Panetta emitiu um comunicado que dizia: "Todos os homens e mulheres que servem esta nação- não importa sua cor, raça, credo, religião ou orientação sexual - fazem-no com grande dignidade, coragem e dedicação. Como secretário de defesa, estou empenhado em promover um ambiente livre de barreiras pessoais, sociais ou institucionais que impeçam os membros do serviço de subir ao mais alto nível de responsabilidade que os seus talentos e capacidades garantam. Eles colocam as suas vidas na linha da frente pela América, e é isso que realmente importa. Graças ao profissionalismo e liderança dos militares dos EUA, estamos mais perto de alcançar a meta que está na fundação da América - igualdade e dignidade para todos"

Em comunicado Mullen disse: "A certificação não marca o fim do nosso trabalho. Por muito pronto que estejamos, temos perante nós mesmos e a nação a obrigação de continuar a treinar a restantes forças conjuntas, para verificar o nosso desempenho tal como nós o faremos, e a fazer ajustar nas políticas, onde e quando necessário. A minha confiança na nossa capacidade de realizar este trabalho baseia-se principalmente no fato de que o nosso povo é capaz, bem conduzido e totalmente profissional. Nunca servi com homens e mulheres mais capazes. Eles serão, estou certo, capazes de realizar a revogação e continuar a servir este país com os mesmos padrões elevados e dignidade que definiram os militares dos EUA ao longo de nossa história."

EUA: Lei que proibia Militares abertamente homossexuais acaba em 20 de Setembro

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