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Quinta-feira, 23 Abril 2009 13:17

PORTUGAL
Violência doméstica termina em morte



José Fernandes do Carmo foi morto a tiro nas primeiras horas da madrugada do dia 22. As suspeitas recaem no seu companheiro, Paulo Miguel Leitão de Figueiredo, num cenário que a Polícia Judiciária classifica como "execução".


Aparentemente o primeiro tiro foi de defesa, tendo deixado a vítima com dificuldades de reacção. De seguida foi amarrado e amordaçado, e só depois, executado com um tiro desferido a curta distância, atingindo a zona da nuca e originando a morte praticamente imediata. A arma do crime era de Paulo que terá dado indicações à polícia de que foi o autor do homicídio.

Ambos os homens eram divorciados e viviam juntos há alguns meses na casa de José. José, completaria 38 anos no próximo dia 21 de Julho, tinha um filho com 9 anos e trabalhava numa empresa de reciclagem de vidro onde terminou o turno às 24:00. Paulo tem 43 anos e é manobrador de máquinas tendo também um filho.

Em declarações ao Diário de Leiria, os vizinhos indicaram que a vítima sempre "foi muito trabalhador. Tinha uma genica do 'caneco', e isso vê-se na forma como têm o jardim e o quintal, sempre tudo muito arranjadinho", e que por vezes contaria com a ajuda de Paulo. "Eles davam-se muito bem, eram bons moços e o Zé era um 'super-rapaz'" que, desde que se divorciou, "fazia tudo em casa, desde lavar e passar roupa a ferro, comida e até bolos", elogiava uma vizinha, lamentando que não tenha tido tempo "para gozar a casinha que andava a pagar".

Segundo o Correio da Manhã, as habituais deslocações de José a bares de Lisboa, frequentados por muitos homossexuais, terão ajudado a destruir a relação que mantinha com Paulo. A vítima 'gostava de conviver com os amigos em bares como o Maxime ou o Finalmente, onde era sempre muito bem recebido'. O companheiro, Paulo, consumia-se de ciúmes com as suas saídas. Segundo um conhecido da vítima, esta instabilidade emocional ajudou a deteriorar a relação. 'O Zezito era muito querido e todos lhe queriam pagar um copo quando vinha a Lisboa. Mas ultimamente andava um pouco triste. Dizia que era dos problemas lá em casa'.

Entretanto Paulo já foi ouvido pelo Juiz que decretou prisão preventiva. O funeral de José aconteceu hoje na localidade onde vivia.

Para os investigadores da polícia judiciária os crimes violentos entre casais de sexo oposto começam a ser vistos como algo cada vez mais comum embora tal ainda não seja reconhecido entre casais do mesmo sexo. No entanto um estudo da Universidade do Minho, de 2004, aponta para que os níveis de violência sejam similares entre casais do mesmo sexo e casais do sexo oposto.

A questão da violência doméstica entre casais do mesmo sexo já foi alvo de uma campanha específica por parte da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima em colaboração com a ILGA Portugal (e que está a decorrer no PortugalGay.pt). Paulo Corte Real, da ILGA Portugal, alerta que "Há uma dificuldade acrescida de denúncia nestes casos, por medo da reacção no momento da queixa". António Serzedelo, presidente da Opus Gay afirma que "A questão já existia, tal como alertámos há uns anos, está é a tornar-se mais visível".

Em declarações ao jornal Público, João Paulo do PortugalGay.PT indica que "os casos são muito mais silenciados." E acrescenta: "Chegar a uma esquadra, dizer que fomos agredidos por alguém do mesmo sexo, que é nosso companheiro, é muito complicado. A polícia não está preparada para lidar com estas situações".

Depois da alteração do Código Penal em Setembro de 2007 a violência doméstica entre casais do mesmo sexo passou a ter enquandramento legal igual à da situação de casais do sexo oposto em Portugal. A confirmarem-se as suspeitas de homicídio, Paulo poderá estar sujeito a uma pena de prisão de doze a vinte e cinco anos, ao contrário dos oito a dezasseis anos caso não tivessem uma relação de vida comum.

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