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Segunda-feira, 22 Novembro 2010 22:44

LITUÂNIA
Lei contra promoção da homossexualidade falha a primeira votação



PortugalGay.pt

O Parlamento da Lituânia rejeitou no dia 17 de novembro por uma margem mínima um projeto que teria proibido a promoção pública das relações homossexuais.


A votação foi uma "primeira leitura", a segunda leitura, ou próxima votação deverá ocorrer em dezembro.

De acordo com o grupo Lithuanian Gay League, a lei teria como resultado a aplicação de multas ou prisão para quem "promovesse as relações homossexuais em locais públicos" ou o "financiamento da promoção em lugares públicos."

"Se essas alterações forem aprovadas, em última análise, o governo lituano terá a autoridade para processar uma variedade extremamente ampla de ações e atividades", disse LGL. "Essas ações incluem, mas não estão limitados a, fazer campanha em questões de direitos humanos relacionados com orientação sexual e identidade de género, fornecer informações sobre saúde sexual para as pessoas LGBT, a organização de festivais de cinema gay e organização e/ou participar em eventos de pride."

A Amnistia Internacional tem denunciado as propostas legislativas, afirmando que: "é difícil acreditar que um membro da União Europeia seja capaz de considerar a adopção de tal legislação."

No ano passado, a Lituânia promulgou a "Lei sobre a protecção dos menores contra os efeitos prejudiciais da informação pública."

A lei proíbe informação que promova as relações sexuais, "denigra os valores da família" ou incentive um conceito não heterossexual de casamento e família em qualquer tipo de local onde tais informações possam ser acedidas por um menor.

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